O Conselho Monetrio Nacional (CMN) aprovou na manh desta quarta-feira, 14, em reunio extraordinria, uma resoluo que autoriza a prorrogao das parcelas das operaes de crdito rural de custeio destinado cultura do arroz. De acordo com o Ministrio da Economia, a medida permitir que os produtores comercializem a safra de 2018/19 em melhores condies.
A Resoluo 4.738, publicada nesta quarta, autoriza as instituies financeiras a prorrogarem o vencimento das parcelas de crdito rural de custeio da cultura, vencidas ou vincendas em julho e agosto de 2019, contratadas no ano agrcola 2018/2019.
"As parcelas objeto da prorrogao devem ser atualizadas pelos encargos contratuais de normalidade e o pagamento poder ser efetuado em at 3 parcelas mensais e consecutivas, com o vencimento da primeira em outubro de 2019", informou o Ministrio da Economia por meio de nota.
De acordo com o ministrio, a relao entre os custos variveis de produo e o preo mdio no Rio Grande do Sul - que o principal produtor de arroz do Pas - "aumentou 25% entre as safras de 2012/13 a 2016/17 e as safras de 2017/18 a 2018/19". "Essa evoluo do custo indica compresso das margens dos produtores de arroz, o que compromete a capacidade de pagamento dos financiamentos, particularmente das operaes de custeio contratadas a partir do ano agrcola 2018/2019", acrescentou o ministrio.
A resoluo estabelece ainda que podem ser abrangidas pela prorrogao as operaes ligadas cultura do arroz "com cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (Proagro) ou com cobertura de seguro rural, excluindo-se o valor referente indenizao recebida".
A Resoluo 4.738 entra em vigor imediatamente, j aps a publicao.
O CMN promoveu nesta quarta uma reunio extraordinria para tratar deste item, que estava na pauta de encontro ordinrio anterior, no fim de julho, mas que no foi abordado na ocasio em funo de tempo. No h previso de divulgao de novos votos do colegiado nesta quarta.
Direto de Braslia, Fabrcio de Castro / Folhapress
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