Francisca Gomes dos Santos, de 75 anos, sempre gostou de artesanato. H alguns anos, quando ainda no estava aposentada, vendia roupas em feiras livres em Cuiab e, aos poucos, foi inserindo suas peas feitas em coco, razes, galhos. “O pessoal se interessou pelo meu trabalho e comecei a fazer mais coisas, sempre vendendo bem”, conta dona Francisca, que investiu em esculturas de araras, onas e bichos regionais de Mato Grosso.
Como percebeu que o trabalho estava agradando o pblico, dona Francisca decidiu fazer a Carteira Nacional do Arteso, que d diversas vantagens aos trabalhadores deste setor e no tem custo. “A carteira abriu mais portas para o meu trabalho, posso vender em diversos lugares e participar de feiras pelo Brasil”, explica.
As feiras, alis, so o que mais agradam a artes. “Estou aposentada e o artesanato ajuda a complementar minha renda. Mas eu gosto mesmo de curtir as feiras, conhecer os lugares e as pessoas”, diz, entusiasmada.
Em Mato Grosso, so cerca de 5 mil artesos cadastrados no Sistema de Informaes Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), do Programa do Artesanato Brasileiro, a maioria em Cuiab e Vrzea Grande.
A coordenadora do Programa do Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico (Sedec), Lourdes Josaf Sampaio, explica que aps a publicao da Portaria n1.007/2018- SEI do Governo Federal, os trabalhadores manuais, bebidas e alimentao saram da base conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro.
“H uma diferena entre artesanato e trabalho manual. O arteso transforma a matria prima, o produto exclusivo e tem representatividade cultural, j o trabalhador manual modifica uma pea pronta, faz montagens, usa moldes e tem a possibilidade de produzir em escala”, diz.
As vantagens de se cadastrar e solicitar a Carteira Nacional do Arteso so expor e comercializar os produtos em eventos regionais, nacionais e internacionais promovidos pelo PAB ou outras instituies; estar isento de imposto para venda; ter a profisso reconhecida pelo Ministrio do Trabalho; se cadastrar no INSS; encaminhamento para o a linhas de crdito.
Para se cadastrar no Sicab, o arteso precisa ser morador do Estado, ter mais de 16 anos, apresentar cpia do RG ou documento de identificao com foto, cpia do F, comprovante de residncia e uma foto 3x4. Alm disso, precisa apresentar uma pea pronta de cada matria prima ou tcnica a ser cadastrada, elaborar um vdeo em todas as fases de produo para comprovao da habilidade (o arteso reconhecido como Mestre e artista popular no precisa fazer o vdeo).
As renovaes da Carteira Nacional do Arteso que no demandarem alteraes podero ser feitas por simples requerimento Coordenao Estadual de Artesanato, dispensado o procedimento de teste de habilidade. O cadastramento e renovao acontece na prpria SEDEC, que fica na Av. Getlio Vargas, n1077, bairro Goiabeiras, em Cuiab. O telefone para contato (65)3613-0007.
Com informaes da Assessoria, Thielli Bairros | Sedec-MT
