Sem mudanas no texto, o governo espera concluir at quarta-feira (7) o segundo turno de aprovao da proposta de reforma da Previdncia no plenrio da Cmara.
Mas a oposio j prepara uma investida para retirar mais trechos do projeto, principalmente em regras para penso por morte.
"J no sei se no segundo turno vamos ter a possibilidade de ter algum tipo de acordo. Acho que o governo no vai ceder em mais nada. Vamos para o enfrentamento mesmo", disso o lder do PDT, Andr Figueiredo (CE).
Oito deputados do PDT descumpriram a posio do partido –contrrio reforma–, votaram a favor da proposta e podero ser penalizados. Eles representam 30% da bancada.
Figueiredo pretende reunir colegas na tera, quando deve ser iniciada a votao em segundo turno do texto, para discutir o assunto novamente. "Se o deputado rever a deciso [de apoiar a reforma], isso ser um atenuante".
Com dissidncias nas bancadas, a oposio considera a batalha contra a proposta na Cmara perdida e buscar debater temas especficos.
Deputados oposicionistas acreditam ter mais chance de conseguir apoio de partidos de centro em pontos sociais.
O PC do B, por exemplo, deve apresentar uma alterao para que a penso por morte no possa ser menor que um salrio mnimo (R$ 998). Pela verso aprovada em primeiro turno na Cmara, a reforma da Previdncia permite que a penso fique abaixo do mnimo se o benefcio no for a nica fonte de renda.
O PSB tambm quer retirar a exigncia de valor mnimo de contribuio previdenciria. Isso porque so permitidos contratos de trabalho com jornada intermitente e salrios menores que o mnimo. O governo defende que o trabalhador possa somar valores pagos, por exemplo, em trs meses para alcanar o mnimo exigido –7,5% do salrio mnimo somando um ms de contribuio.
A estratgia da oposio ser finalizada em reunio marcada para esta segunda (5). Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econmica querem evitar uma nova desidratao da reforma, que, pela verso mais recente, representaria uma economia de R$ 933,5 bilhes em dez anos.
Um dos mais influentes na Cmara, o lder do DEM, Elmar Nascimento (BA), no acredita que o plenrio ter nmero suficiente para que novas alteraes na reforma sejam aprovadas.
"A orientao no apoiar emenda. Agora, poltica poltica. Vamos ver na conversa com os lderes, o que vai ser acordado", disse a lder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). O time do ministro Paulo Guedes (Economia) queria ter concludo a votao na Cmara antes do recesso parlamentar, em meados de julho.
O plano falhou diante das dificuldades em alinhar os partidos pr-reforma para derrotarem os chamados destaques –instrumento para que temas especficos possam ser votados separadamente. Novos destaques podem ser apresentados no segundo turno, mas apenas para que trechos do texto sejam excludos.
Tcnicos da equipe econmica temiam que, aps os dias de recesso, deputados fossem pressionados e assem a votar contra a reestruturao das aposentadorias.
O lder do governo na Cmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) nega esta possibilidade.
"A impresso que eu tenho outra. que as pessoas foram reforadas positivamente por terem votado a favor".
Por ser uma PEC (Proposta de Emenda Constituio), a reforma precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.
Se for aprovada em segundo turno, seguir para o Senado, onde necessita do aval de 49 dos 81 polticos tambm em dois turnos de votao.
“Correo: Informamos que a foto que ilustrou a presente matria, publicada em 05/08/2019, de autoria do fotgrafo Henry da Silva Milleo”
Direto da Redao, Thiago Resende, Folhapress
