O governo Jair Bolsonaro prepara um mutiro para fechar acordos de conciliao com fazendeiros que questionam na Justia a tomada de suas terras para a reforma agrria. So casos em que os proprietrios defendem que o espao produtivo e no deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretrio de Assuntos Fundirios do Ministrio da Agricultura, Luiz Antnio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, ser possvel “destravar” investimentos no campo e a reforma agrria de Bolsonaro, diz ele.O governo espera que as conciliaes permitam, por exemplo, a devoluo de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. H casos em que a disputa judicial se arrasta h dcadas e envolve milhes, segundo Nabhan.

Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na rea rural, Nabhan presidente licenciado da Unio Democrtica Ruralista (UDR), que rivaliza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST).

O secretrio afirma que seu alinhamento aos ruralistas no vai enviesar os acordos e nega que haja inteno de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutiro, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acmulo de litgios com proprietrios de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretrio, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juzo pela Unio para a compra do terreno em disputa. Alm disso, a parte da propriedade que ser, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famlias que aguardam na fila do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra).

Nabhan reconhece que muitos terrenos abrigam famlias em situao irregular e “invasores”. Por isso, ele diz que os acordos vo priorizar terras nas quais no existam pessoas acampadas. O secretrio sustenta que a inteno do governo resolver os litgios sem confrontos. “Vai ter reintegrao de posse. Mas o objetivo que a famlia seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei”, diz.

Apesar do plano, Nabhan diz que ainda preciso um acerto com a equipe econmica para garantir recursos mnimos para o comeo do mutiro. No h estimativa oficial de famlias acampadas no Pas – e que poderiam ser beneficiadas pela iniciativa. O MST calcula em 80 mil. Nabhan diz que o nmero menor, mas que o governo ainda faz clculos.

Trmite. A Constituio permite Unio desapropriar imveis rurais e declarar, por meio de decreto, o interesse social da terra para efeito de reforma agrria. Neste processo, o Incra ajuza ao de desapropriao, aps depositar em juzo uma indenizao calculada pelo rgo. Os laudos de vistoria e a indenizao podem ser contestados istrativamente ou judicialmente pelo proprietrio.

As famlias que pleiteiam terras comeam, em geral, como acampados. Depois, se cumprirem requisitos, so assentadas enquanto aguardam a propriedade definitiva da rea. Os assentamentos do Incra ocupam 88 milhes de hectares de terra. O governo Bolsonaro estima que 25% dessa rea est sendo ocupada, na verdade, por famlias que descumprem os requisitos necessrios, como produzir regularmente. Esse espao poderia abrigar pessoas que aguardam na fila do Incra.

Na avaliao do secretrio, a poltica de reforma agrria do governo no acirrar conflitos no campo. Ele observa que houve queda de ocupaes devido postura mais dura contra invases. “De janeiro para c, as invases acabaram”, afirma ele.

A mesma rigidez, argumenta, aplicada pelo governo em casos de invases feitas por fazendeiros e madeireiros em terras j concedidas. “Se tiver algum proprietrio que diga ‘votei no Bolsonaro’, se o terreno est improdutivo, vai ser desapropriado”, afirma ele.

Timidez. Das cerca de 975 mil famlias que esto assentadas hoje no Pas, s uma parcela pequena recebeu o documento que d direito propriedade definitiva da terra, segundo o Ministrio da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, s 5% das famlias assentadas tm o ttulo final. O documento d s famlias o a linhas de crditos para a agricultura familiar.

Em julho, o Incra lanou a “Operao Luz no Fim do Tnel” para emitir 25 mil ttulos de propriedade definitiva at o final do ano. Nabhan classificou o nmero como “tmido”. Segundo ele, a meta entregar 600 mil ttulos de terra at o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.

Ao Estado, Nabhan reclamou da lentido do Incra. Disse que a operao um ponto de divergncia “democrtica” com o presidente do rgo, general Jesus Corra. Sem cit-lo, mandou recados. Disse que, se preciso, trocaria um general por “um tcnico” no comando do Incra. “O general no Deus. Na nossa tica, um cidado como qualquer outro”, disse.

Despejo. Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort diz que espera um esclarecimento “tcnico” da proposta. “A meu ver, no resolve o problema, mas aumenta o conflito, porque desconsidera os possveis beneficiados, que so as famlias”, afirma. Segundo ela, na maioria das vezes, em terras desapropriadas onde no h ningum acampado existe explicao: as pessoas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas.

Ela observa que, pela legislao, reas classificadas como improdutivas no perodo em que ocorreu a desapropriao no podem estar na mesa de negociao. “Essa medida (mutiro) pode esbarrar na lei vigente”, afirma. “Se no estiver cumprindo a funo social, a terra tem de ser arrecadada para a reforma agrria”, diz ela.

Kelli afirma que o nmero de acampamentos improvisados aps a eleio de 2018 caiu, mas que, nos ltimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego e crise econmica. “Tem famlia chegando aos acampamentos depois que ou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro”, avalia. “So pessoas que no conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa”.

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