Com apromessa de derrubaro preo do gs natural em at 40%, a nova poltica para o setor precisar de medidas adicionais para que a reduo chegue cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministrio da Economia lista trs medidas para melhorar a competitividade do preo aos consumidores residenciais.
Produzido pela Secretaria de Avaliao, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da poltica que concentrou o mercado de Gs Liquefeito de Petrleo (GLP) nos botijes de at 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste ms.
O documento tambm pede que o Conselho Nacional de Poltica Econmica (CNPE) recomende Agncia Nacional do Petrleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberao davenda fracionadade gs de cozinha e o enchimento de um mesmo botijo por diferentes marcas.
“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefcios aos consumidores em decorrncia do aumento da concorrncia”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discusso, para que os benefcios advindos do choque de energia barata tambm possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijo de gs de cozinha”, diz o documento.
Fim de restries
Prevista para ser decidida na reunio do CNPE no fim deste ms, a primeira medida pretende acabar com a poltica de preos diferenciados e com as restries de mercado para botijes de gs de at 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gs, esses botijes tm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veculos.
Segundo o estudo, essa poltica barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrncia. Para o Ministrio da Economia, no existem provas de que os preos subsidiados para botijes de at 13 kg favoream apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a populao com renda mais elevada apropria-se do benefcio. Na avaliao da secretaria, o fim das restries no resultaria em aumento de preos, mas em aumento de competitividade.
Fracionamento
Em relao ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas especficas para o enchimento do botijes de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gs, resultando em preos mais baixos para o consumidor.
“ possvel que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negcios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domiclio, provisionando gs para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatrio.
Troca de botijes
Em relao ao fim da proibio de que um botijo de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministrio da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuio. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.
Segundo a pasta, os pases que derrubaram a restrio troca de botijes viram a concorrncia aumentar. “Em Portugal, por exemplo, no era permitida a troca de botijes, mas aps investigao do rgo de defesa do consumidor, constatou-se que tal prtica resultava em falta de competio no mercado, a tal ponto de seus preos serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.
O Ministrio da Economia recomendou mais estudos sobre a prtica, com a possibilidade de criao da figura de um Trocador Independente de Botijes, empresa que atuaria com regulao do governo e com remunerao pr-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijes de marcas distintas.
Direto da Agncia Brasil
