J est disponvel no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecurios (Sipeagro) uma funcionalidade que permite o registro de deferimento automtico de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas, o que dar mais agilidade na interao da fiscalizao federal com o setor produtivo. A nova ferramenta entrou em funcionamento na ltima sexta-feira (26).
“Com a automao do servio, os auditores fiscais federais agropecurios da rea am a ter maior disponibilidade de tempo para realizar fiscalizaes e coletas de produtos, verificando a qualidade dos fertilizantes produzidos”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrcolas da Secretaria de Defesa Agropecuria, Carlos Goulart.
Apesar do deferimento ar a ser automtico, todas as obrigaes legais para o registro de produtos esto mantidas. Desta forma, cabe ao produtor e ao importador de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas, que representam mais de 90% dos produtos registrados, o controle para que a composio, garantias e parmetros propostos estejam em acordo com os regulamentos e padres vigentes.
Os produtos inoculantes, biofertilizantes e remineralizadores no entram no registro de deferimento automtico, pois possuem particularidades que, no momento, no puderam ser atendidas pela nova sistemtica.
O Ministrio fiscaliza estabelecimentos produtivos e produtos por meio das superintendncias federais de Agricultura, Pecuria e Abastecimento nas unidades da Federao. Todos os estabelecimentos produtores, comerciantes, exportadores e importadores devem ser registrados no Mapa, assim como os produtos produzidos e importados.
Direto de Braslia, com Mapa
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