O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), avisou que a tendncia para concluir a votao do substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019 sobre a reviso dos incentivos e remisso fiscal e sobre a tributao de produtos em Mato Grosso deve tomar a noite toda de sexta-feira (26) para sbado (28). Isso porque, muitas emendas com pedidos de destaques sero debatidas.
O deputado Dr. Eugnio de Paiva (PSB) pediu vista ao projeto da Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR) e entrega a mensagem para ser votada em plenrio na tarde de hoje, mas, a oposio j avisou que pedir novamente vista.
Aps o prazo de 24h do pedido de vista, o presidente da Casa convocar na sexta-feira uma sesso extraordinria. “Hoje ocorre uma sesso rpida, pois vo pedir vista e amanh ter outra sesso e vamos para a votao final. Esse projeto tem diversas emendas, mas muitas mesmo. O deputado tem direito de pedir destaque mesmo que ela tenha sido rejeitada na CCJ, o plenrio soberano. A sexta vai ser longa pois, cada emenda destaque ser discutida em mais de 1 hora. Podemos ter uma sesso com mais de 20 horas de discusses, vai ser demorada”, avisou.
O deputado comentou sobre algumas emendas que sero apresentadas, entre elas para o setor da carne, que j foi alterado, assim como da energia solar. Conforme Botelho, o deputado Ulysses Moraes (DC) ir propor zerar a concesso dos incentivos.
“O Ulysses tem direito, mas o estado tem que aumentar a concesso”, opinou.
O setor do comrcio e do agronegcio, de acordo com o presidente da AL, pediu uma ‘brecha’ ao projeto, caso, no futuro as arrecadaes nestes dois setores caiam.
“ Esses dois setores pediram uma vlvula de escape, que seria assim, se hoje arrecada um valor determinado e aps o projeto caia a arrecadao, que o governo reveja a proposta”, explicou.
Quanto ao questionamento de votao “a toque de caixa”, ele garante que todos as mensagens do governo am por um estudo de impacto.
