A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento cancelou 160 licenas de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) em dez estados (Sergipe, Mato Grosso, Par, Amazonas, Acre, Esprito Santo, Rio Grande do Norte, Amap, Roraima e Rondnia). A Portaria n 3.175 foi publicada no Dirio Oficial de Unio (DOU) desta segunda-feira (22).

“Os cancelamentos das licenas nestes dez estados foram encaminhadas pelos prprios pescadores para a SAP e, vem de encontro ao alerta que fizemos junto como presidente Jair Bolsonaro, na internet”, declarou o secretrio Jorge Seif.

O descadastramento de quem no tinha o direito de receber o seguro-defeso j resultou em uma economia de R$ 6 milhes este ano, segundo a SAP. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulao com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, disponibilizou a liberao de uma linha direta, pelo telefone 135, para o desligamento voluntrio do Registro Geral de Pesca (RGP).

De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias dever ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda ser editada uma instruo normativa com todas as regras para o ingresso no novo sistema, que permitir o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretrio alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde j, para apresentar toda a documentao.

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