Seis novos produtos formulados que tiveram os registros publicados hoje (22) no Dirio Oficial da Unio tero restries de uso estabelecidas pelo Ibama. J registrado em 82 pases, incluindo Estados Unidos e pases da Europa, o ingrediente ativo sulfoxaflor, que controla pragas como pulgo, mosca-branca e psildeo, s poder ser usado nas lavouras brasileiras se obedecer a vrias restries.
O uso do inseticida no Brasil dever seguir as orientaes estabelecidas pelo Ibama para a mitigao de risco para insetos polinizadores como, por exemplo, a restrio de aplicao em perodos de florao das culturas, o estabelecimento de dosagens mximas do produto e de distncias mnimas de aplicao em relao bordadura para a proteo de abelhas no-apis. Essas restries constam na rotulagem dos produtos e so estabelecidas de acordo com cada ingrediente e cultura.
O ingrediente ativo sulfoxaflor teve o registro do produto tcnico (de uso industrial) concedido no fim de 2018 e o produto formulado estava em avaliao final das autoridades ambientais. Depois de ar por consulta pblica,o produto foi aprovado pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama).
Segundo a Instruo Normativa (IN) n 02/2017, do Ibama, o registro de novos defensivos no pas deve ser condicionado "apresentao de informaes que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivncia, a reproduo e o desenvolvimento das abelhas". Alm da avaliao do risco para abelhas do gnero apis, o Ibama foi a primeira autoridade regulatria de pesticidas no mundo a realizar a avaliao de risco para abelhas no-apis.
"Do ponto de vista da sade humana, o sulfoxaflor est entre os inseticidas 20% menos txicos hoje aprovados. H um possvel impacto sobre insetos polinizadores, por isso a importncia da avaliao do Ibama. Foram apresentados estudos tcnicos sobre o impacto dos resduos nas abelhas para determinar o que pode ou no ser aprovado. O Ibama tem a liberdade tcnica de aprovar ou no o produto ou para estabelecer restries de uso que garantam a segurana para os insetos polinizadores”, explica o coordenador-geral de Agrotxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuria, Carlos Venncio.
Os produtos formulados aprovados base de sulfoxaflor apresentaram estudos laboratoriais de toxicidade aguda e crnica para abelhas adultas e larvas, estudos de resduos em nctar e plen em diversas culturas, alm de um estudo especfico com o objetivo identificar a ao desta substncia sobre colnias de abelhas. Todos os estudos, realizados no Brasil e no exterior foram conduzidos de acordo com as Boas Prticas Laboratoriais (BPL) seguindo normas de qualidade, segurana e rastreabilidade reconhecidas internacionalmente.
Na semana ada, a Agncia de Proteo Ambiental dos Estados Unidos retirou restries de uso do sulfoxaflor e aprovou novos usos para o produto a longo prazo. No entanto, tambm preciso seguir recomendaes de uso, como distncias mnimas e pocas de aplicao. Segundo a EPA, o sulfoxaflor uma ferramenta importante para proteger as plantaes e evitar perdas econmicas potencialmente significativas.
Novo herbicida
Entre os produtos formulados registrados hoje tambm est um herbicida base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto tcnico foi aprovado em junho deste ano.
O produto formulado base deste novo herbicida poder ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prmio de qumica verde em 2018.
“Com este novo herbicida, o produtor rural ter agora uma nova alternativa altamente eficiente para plantas daninhas de difcil controle e de menor toxicidade do que os disponveis hoje no mercado”, destacou Carlos Venncio.
Genricos
Estes sete produtos novos fazem parte de um conjunto de 51 defensivos que tiveram os registros publicados no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira (22). Desse total, 44 so produtos equivalentes, ou seja, genricos de princpios ativos j autorizados no pas.
A aprovao de novos molculas tem como objetivo disponibilizar alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e sade humana. J a aprovao de produtos genricos para promover a concorrncia no mercado de defensivos, o que faz cair o custo de produo.
Do total de registros, 18 referem-se a produtos tcnicos de uso industrial e outros 33 produtos so formulados, sendo quatro de origem microbiolgica. Os produtos tcnicos so os ingredientes ativos para uso industrial, que so destinados fabricao dos defensivos e os produtos formulados so aqueles que j podem ser adquiridos pelos produtores rurais em lojas especializadas, mediante a emisso do receiturio agronmica, para controle de pragas na agricultura brasileira.
Processo de registro
Para serem registrados, os pesticidas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministrio da Agricultura quanto eficincia agronmica, pela Anvisa quanto ao impacto para a sade humana e pelo Ibama quanto aos impactos ao meio ambiente.
Atualmente, so mais de 2 mil produtos na fila para serem avaliados e o prazo legal para a liberao de quatro meses. H produtos que esto na fila h mais de oito anos.
Com a publicao do ato n 48, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrcolas da Secretaria de Defesa Agropecuria, chega a 262 o nmero de produtos autorizados desde o incio do ano. O aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficincia possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos trs rgos nos ltimos anos, em especial na Anvisa, que modernizou seu processo a partir de 2015.
O objetivo de fazer a fila andar no Brasil justamente para aprovar novas molculas, menos txicas e ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos mais antigos. Atualmente, so cerca de 2 mil produtos na fila para serem avaliados e o prazo legal para a liberao de quatro meses. H produtos que esto na fila h mais de oito anos.
O fato de haver mais marcas disponveis no mercado no significa que vai aumentar o uso de defensivos no campo. O que determina o consumo a existncia ou no de pragas, doenas e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos em suas plantaes, pois os defensivos so caros e representam 30% do custo de produo.
De 2016 para 2017, o nmero de registros de defensivos ou de 277 para 405, segundo dados do Ministrio da Agricultura. No mesmo perodo, o valor total das vendas de ingredientes ativos no pas caiu de 541.861,09 toneladas para 539.944,95 toneladas, de acordo com o Boletim Anual de Produo, Importao, Exportao e Vendas de Agrotxicos no Brasil, elaborado pelo Ibama.
O Brasil aparece em 44 posio em um ranking da Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura (FAO) sobre uso de defensivos agrcolas.
Direto de Braslia com Mapa
