A Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou as novas regras para o clculo do frete mnimo de transporte de cargas. Com as alteraes publicadas ontem (18), a nova resoluo sobre o tema prev que o clculo do frete mnimo ar a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mnimos. A resoluo tambm amplia os itens levados em considerao para o clculo.
Segundo a norma, o clculo do piso mnimo de frete levar em considerao o tipo de carga e sero aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levar em considerao o nmero de eixos carregados. A resoluo determina ainda que ser levada em considerao a distncia percorrida pelo caminhoneiro.A resoluo da ANTT detalha a multa para quem contratar o servio abaixo do piso mnimo. A pena a ser aplicada de duas vezes a diferena entre o valor pago e o piso devido, sendo que de no mnimo R$ 500 e de, no mximo, R$ 10.500. J quem ofertar contratao do transporte de rodovirio de carga abaixo do piso mnimo pode ser multado em R$ 4.975.
No final de maio, a agncia reguladora anunciou o fim da aplicao de multa aos caminhoneiros que descumprissem a tabela ou denunciassem a empresa que no paga valor mnimo do frete. De acordo com a ANTT, a aplicao de penalidades aos caminhoneiros acabava desmotivando os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preo abaixo da tabela. Com a alterao, nenhum caminhoneiro autnomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mnimo de frete estabelecido.
De acordo com a ANTT, a medida estabelecida na resoluo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preo abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punio aplicada s empresas embarcadoras. Com a alterao, nenhum caminhoneiro autnomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mnimo de frete estabelecido.
A ANTT informou ainda que vai aprofundar, at janeiro do prximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais - vidros, animais vivos, guincho para reboque de veculos, produtos aquecidos, logstica reversa de resduos slidos, granis em silo, entre outros -; tratamento especfico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agncia vai analisar ainda o destaque do diesel na frmula do piso mnimo.
Direto de Braslia, Luciano Nascimento, com Agncia Brasil
