O Ministrio da Agricultura e a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) vo fiscalizar a rastreabilidade de vegetais frescos e frutas a partir de 1 de agosto. O objetivo identificar os produtores e saber como foram cultivados os alimentos. Com isso, ser possvel dar segurana sociedade quanto ao consumo de vegetais frescos e responsabilizar quem fizer uso incorreto de defensivos.
O controle est previsto em Instruo Normativa e vai valer para os citrus (laranja, limo, lima-da-prsia, entre outros), ma, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrio, almeiro, brcolis, chicria, couve-flor, pimento, abbora e abobrinha, melo, morango, coco, goiaba, caqui, mamo, banana e manga.
De acordo com a IN, os produtos verificados devem estar identificados com: nome; variedade ou cultivar; quantidade do produto recebido; identificao do lote e data de recebimento do produto. O fornecedor ter que informar seu nome ou a razo social (F, Inscrio Estadual ou CNPJ ou CGC/Mapa; endereo completo, ou quando localizado em zona rural a coordenada geogrfica ou Certificado de Cadastro de Imvel Rural Regularizao de Territrios (CCIR).
Eles ainda devero manter arquivados os registros dos insumos agrcolas utilizados na produo e no tratamento fitossanitrio (eliminao de pragas), alm da data de sua utilizao, recomendao tcnica ou receiturio agronmico e a identificao do lote do insumo. Dessa forma, por meio das fiscalizaes, ser possvel identificar, inclusive, os defensivos agrcolas usados na produo.
Estratgias
Para mostrar a importncia deste monitoramento a Coordenao Geral de Qualidade Vegetal do Mapa (CGQV) promove reunies com os permissionrios das centrais de abastecimento (Ceagesp) e com os servios de vigilncias sanitrias da regio metropolitana de So Paulo, para discutir as estratgias de fiscalizao no comrcio varejista, pois houve acordo para que no varejo as fiscalizaes fossem realizadas pela vigilncia sanitria.
Nessa quinta-feira (19), a coordenao realizou mais uma reunio com integrantes da Ceagesp. A coordenao quer que os permissionrios em a exigir de seus fornecedores produtos com as informaes obrigatrias, alm de cumprirem com suas obrigaes quanto aos registros da rastreabilidade.
Segundo o coordenador da CGQV, Hugo Caruso, importante que todos os que trabalham com estes alimentos cumpram a norma, pois ela trar muitos benefcios, no apenas ao consumidor, mas tambm aos agricultores, pois estimular a produo com uso mais racional de defensivos agrcolas.
Direto de Braslia, com Mapa
