Em Mato Grosso, 181 mulheres entre 18 e 59 anos de idade foram vtimas de estupro no perodo de janeiro a junho de 2019. Em comparao com o mesmo perodo de 2018, quando foram registrados 196 casos, houve uma reduo de 8%.
Os dados so da Coordenadoria de Estatstica e Anlise Criminal (Ceac) da Secretaria de Estado de Segurana Pblica (Sesp-MT).
O nmero de vtimas menores de 18 anos de idade tambm reduziu, mas ainda alto: foram 93 casos este ano, contra 143 no ano ado. Esta classificao de faixa etria engloba os sexos feminino e masculino.
A incluso de vtimas masculinas nos crimes de estupro e de agressoras femininas foi outra modificao trazida pela Lei 12.015 levando em considerao o resguardo da liberdade sexual do indivduo, independente do gnero.
Quando se fala em estupro de vulnervel, que engloba vtimas menores de 14 anos de idade (meninos e meninas), os dados so alarmantes. Mato Grosso registrou 659 casos neste primeiro semestre e 683, nos seis primeiros meses de 2018.
Crime considerado hediondo
O crime de estupro classificado como hediondo, por isso no ite fiana. O Cdigo Penal prev trs penas: de seis a 10 anos de priso para casos simples; de oito a 12 anos se a conduta resultar em leso corporal de natureza grave ou se a vtima tiver entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se a vtima morrer.
Ainda h agravantes que podem aumentar a pena, como o fato de o suspeito ser membro da famlia ou o crime resultar em gravidez.
Na avaliao da titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiab, Jozirlethe Magalhes Criveletto, as denncias de violncia sexual e de outros crimes relativos violncia contra a mulher tm aumentado. Porm, as dificuldades ainda encontradas so semelhantes aos casos de violncia domstica.
“Os crimes sexuais so difceis de serem denunciados por vrias questes, que am desde a vergonha da vtima, o machismo e a ‘cultura do estupro’ ainda presente no seio da sociedade, at s questes ligadas ao descrdito em relao a aplicao da justia”.
Mas a delegada pondera que fomentar o debate sobre o tema uma das aes que contribuem para que as mulheres no se calem.
“Quanto mais levamos ao conhecimento da sociedade as formas de defesa de seus direitos e quanto melhor for a estrutura de acolhimento oferecida a essas vtimas, por parte do Estado, mais denncias sero formalizadas”, acrescenta.
Acolhimento das vtimas
Jozirlethe Criveletto ressalta ainda que desde 2018, a DEDM possui planto 24 horas para atendimento s vtimas de estupro, mesmo nos casos em que a Polcia Militar (PM-MT) acionada.
“A autoridade plantonista que recebe a vtima na delegacia nos comunica para fazer esse acompanhamento. Ns levamos a vtima ao IML (Instituto Mdico Legal), depois ao Hospital Jlio Mller e, caso ela se sinta segura para ser ouvida aps os exames, j providenciamos a oitiva. Nos casos em que a vtima no se sente preparada, ns a levamos em casa e buscamos no dia seguinte para ouvi-la e fazer os primeiros procedimentos policiais, como reconhecimento, se for o caso”, informa.
Vtimas de crimes sexuais podem procurar qualquer delegacia para registrar o crime no Estado. Alm disso, esto disponveis canais de denncia pelo telefone.
Em Mato Grosso, o Disque 181 recebe denncias de todo o Estado; o 180 voltado s mulheres; o Disque 100 de Direitos Humanos e recebe tambm denncias de abusos contra crianas e adolescentes; 197 o Disque-Denncia da Polcia Judiciria Civil (PJC-MT) e o 190 da Polcia Militar (PM-MT).
Em Cuiab, tambm possvel recorrer Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), localizada na Rua Joaquim Murtinho, n 789, Centro Sul. Em Vrzea Grande, pelo telefone (65) 3901-4277, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criana e do Idoso, na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul, e contato pelo (65) 3685-1236.
Na Capital, para casos que envolvam menores de idade, o atendimento feito pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente (DEDDICA), localizada na Av. Dante Martins de Oliveira, s/n (anexo ao Complexo Pomeri), Planalto. Os telefones so (65) 3901-5700 / 3901-5696.
