Um relatrio interno da Fundao Nacional do ndio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento mdico para a populao indgena de todo o Pas. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, trs esto em estado irrecupervel, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta para a situao de descaso e abandono da frota, com risco at de incndio no caso de aeronaves que esto estacionadas em gramado no aeroporto internacional de Braslia.
De acordo com o presidente da Funai, Fernando Melo, s o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Braslia j chega a R$ 3 milhes - o triplo do valor que estimado com o leilo das aeronaves nas prximas semanas (R$ 1 milho). O risco de incndio ali se deve ao fato de as aeronaves estarem estacionadas no gramado, "um material de fcil combusto" especialmente no perodo de seca, de acordo com o relatrio.
O governo tambm esbarra em outro problema apontado pelo relatrio: quanto maior o tempo em que uma aeronave permanecer inoperante e desabrigada, maior ser o custo financeiro necessrio sua recuperao. "Qualquer gestor pblico ficaria horrorizado com uma situao dessas. Deve ser aberta sindicncia para apurar por que a frota ficou abandonada e se deteriorando ao longo do tempo", disse Melo.
Essas aeronaves eram utilizadas para levar vacinas e medicamentos a regies indgenas, alm de transportar equipe mdica e tcnicos para visitar as regies. Em 2010, um decreto assinado pelo ento presidente Luiz Incio Lula da Silva transferiu a responsabilidade pelas aes de ateno sade dos indgenas para o Ministrio da Sade, mas as aeronaves que atendiam as comunidades a servio da Funai no foram cedidas para essa finalidade.
'Cemitrio'
Entre os principais problemas identificados nas aeronaves esto pintura desgastada, sinais de corroso na estrutura e at sucateamento de equipamentos.
Foi o que foi ocorreu no aeroporto de Jacarepagu, no Rio de Janeiro, onde a equipe de vistoria chegou a uma "espcie de cemitrio de aeronaves" em matagal encharcado para avaliar "a aeronave ou o que restou dela". "No seu interior no se encontrou mais nada alm de um amontoado de restos de forro e de poltrona em decomposio", diz o documento.
Para a ministra da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acompanhou pessoalmente o pente-fino na frota da Funai, o descaso imperdovel. "No vamos encontrar todos os culpados, porque a gente percebe que parte da culpa foi a prpria burocracia que o sistema impe. Temos aeronaves em ptios particulares, e a cobrana est chegando. O que ns vamos apurar no leilo no paga o que est sendo cobrado por ptios particulares. um absurdo, invel ver isso", disse Damares.
Enquanto a frota da Funai se deteriora, a reportagem apurou que o Ministrio da Sade gasta cerca de R$ 80 milhes ao ano com o aluguel de aeronaves particulares contratadas para garantir assistncia aos povos indgenas. A hora-voo de uma aeronave custa, em mdia, R$ 2 mil.
Julgamento
O papel da Funai tambm vai entrar no centro do debate do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1. de agosto, quando o tribunal retoma suas atividades. O plenrio vai decidir se confirma ou no deciso do ministro Lus Roberto Barroso que suspendeu trecho de medida provisria que transferia a competncia para demarcar terras indgenas para o Ministrio da Agricultura.
Direto de Braslia,Rafael Moraes Moura, Estado Contedo
