O censo previdencirio aprovado pelo Conselho da Previdncia deve recadastrar cerca de 35 mil entre servidores estaduais inativos e pensionistas. O diretor presidente do Mato Grosso Previdncia (MT Prev), Elliton Souza, afirma que a atualizao cadastral trar benefcios ao Estado de Mato Grosso e at possvel economia aos cofres, caso haja alguma divergncia encontrada.
"Fizemos uma pesquisa recente em Estados que realizaram o censo, e h uma inconsistncia de at 3% da base cadastral. Caso se configurar isso no Estado, imagine uma inconsistncia em uma folha de 270 milhes ao ms, cerca de 8 milhes. Temos a convico de que haver um benefcio muito grande para o Regime Prprio de Previdncia Social do Estado", afirmou o presidente em entrevista nesta tera-feira (02) ao programa de TV web, RDTV.
Entre as aes que integram o censo previdencirio esto a realizao da prova de vida, atualizao de dados para realizao do clculo atuarial, e de informaes para, em um segundo momento, verificar se o benefcio foi corretamente concedido.
Ele destacou ainda que o Regime Prprio de Previdncia do Estado abrange todos os servidores do executivo e de todos os Poderes e rgos autnomos. Presidido pelo governador Mauro Mendes como representante do Executivo, o Conselho da Previdncia paritrio, composto pelos chefes dos Poderes como representantes patronais, e pelos representantes dos segurados.
"O pedido de autorizao da realizao do Censo partiu da diretoria da autarquia, e aps aprovada pelo Conselho, haver adequao oramentria. Por questo legal, o censo precisa ser realizado a cada cinco anos, no entanto, como o MTPrev foi criado em 2015, ainda no houve nenhum censo de inativos", conta.
Haver a contratao de uma empresa especializada para a realizao do recadastramento nos prximos meses, por meio de um edital de licitao.
Atendimento ao inativo
Na entrevista, o presidente disse ainda que Mato Grosso o nico estado que concede aposentadoria 100% digital para os pedidos voluntrios. Antes, havia processo de aposentadoria que demorava um ano entre o protocolo fsico e o trmino do processo. Atualmente realizado um agendamento em que o servidor far apenas a do ato de aposentadoria j que o processo est totalmente digital. "Isso s foi possvel por um trabalho rduo, feito no ado, de digitalizao de todos os documentos".
A gesto tambm tem oprojeto para conquistar a certificao Pr-Gesto RPPS em 2019, que reconhece os entes previdencirios que adotam boas prticas. Para isso, o MT Prev est revisando todos os fluxos de trabalho, adotando novas prticas com o objetivo de modernizar a autarquia.
Reforma da previdncia
Na avaliao do presidente, a reforma da previdncia trar grande impacto aos estados, e a a influenciar tanto na gesto, como nos mecanismos para minimizar o dficit existente. A comear pela elevao da alquota de 11% para 14%, prevista na reforma.
O dficit financeiro da previdncia estadual fechou o ultimo ano em R$ 1,2 bilho, e o dficit atuarial - apurado para o perodo de 75 anos - fechou em R$ 57 bilhes, com base nos dados consolidados de 2017.
"A legislao nos obriga a apresentar um plano de custeio para sanar o dficit atuarial em at 35 anos. Voc pega as receitas e despesas dos prximos 75 anos, traz para os valores recentes, e busca alternativas para sanar este deficit", esclarece sobre a situao das contas da previdncia estadual.
Direto da assessoria
