O governador Mauro Mendes (DEM) e o presidente do Sistema Federao das Indstrias no Estado de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, vm se estranhando nos ltimos dias referente ao Projeto de Lei que reinstituio de incentivos ficais enviado pelo democrata Assembleia Legislativa, onde prev novas regras para se obter o benefcio.
Nesta segunda-feira (01), durante a audincia pblica na Casa de Leis para se discutir o assunto, Gustavo disse que o projeto proposto por Mendes gera desemprego e insegurana jurdica.
Em contrapartida, Mendes disse que o presidente da FIEMT foi, durante 3 anos, secretrio de governo e, por um ano e meio, secretrio de Fazenda no governo Pedro Taques (PSDB) e eles entendem muito bem de insegurana jurdica, pois geraram 130 aes na Justia contra o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso.
“Durante o perodo dele no governo, ns temos agora uma ao direta de inconstitucionalidade contra uma Lei de incentivos ficais do comrcio, gerando uma enorme insegurana. Se for dada a inconstitucionalidade, prejuzos talvez irreparveis para muitos comerciantes”, disparou.
Quanto insegurana jurdica, o democrata disse que o governo em que Gustavo participou durante trs anos, deixou um rastro terrvel. Durante dois anos, eles falaram que estariam mandando uma reforma tributria e istrativa, mas nunca tiveram competncia para isso.
Mendes ainda ressaltou que, na poca, o presidente da AL Eduardo Botelho (DEM) deu declaraes chamando o governo Taques de incompetente.
“Eles conhecem muito bem tambm de insegurana, porque eles deram, assim como outros governos, incentivos fiscais sem ter previso em Lei Oramentria, isso gera um enorme ivo e extrema insegurana jurdica. Foi cometido crime durante muitos anos, mas isso no um problema meu, do Ministrio Pblico e do Tribunal de Contas”, disse.
O democrata tambm afirmou que, de desemprego Gustavo entende bem, pois nesses ltimos quatro anos, quase 22 mil empresas fecharam as portas em Mato Grosso e muitas delas eram ligadas ao Prodeic. Exemplo disso a fbrica de latinhas de cerveja e refrigerante no Distrito Industrial, em Cuiab, que fechou e foi embora por problemas no programa.
Segundo o governador, mais de 11 mil empresas que a gesto anterior comprou e no pagou causando desemprego de muitas pessoas, assim como em diversas obras, deixando tambm o Estado totalmente quebrado, no pagando 13 salrio, folha, fornecedores na sade, Educao e outros.
“Voc, Gustavo, um amigo querido, tenho muita considerao por voc, pela FIEMT e todos os empresrios de Mato Grosso. Queria que voc lesse a lei e entendesse a lei que estamos enviando. Estamos fazendo o enfretamento necessrio para corrigir, inclusive, incentivos fiscais que um determinado governador confessou que vendeu a determinados setores em Mato Grosso. Estamos cortando incentivos, que um absurdo, e corrigindo muita coisa errada que ocorreu neste Estado”, disse.
Vale lembrar que Gustavo era brao direito de Mendes e ex-secretrio de Municpio quando o democrata era prefeito de Cuiab, alm de ser seu amigo pessoal.
Em nota, Gustavo lamentou a personificao dada por Mendes discusso sobre os incentivos fiscais. Ele destacou que a sua declarao reflete o entendimento dos 64 membros da diretoria da FIEMT, que representa 38 sindicatos empresariais da indstria e que j foi presidida pelo atual governador.
“No podemos perder o foco do que precisa ser debatido, que o futuro do desenvolvimento de Mato Grosso, o apoio industrializao, gerao de empregos e ao crescimento econmico. Qualquer coisa fora disso no contribui para o processo”, disse.
