O setor produtivo, industrial, de comrcio e servios de Mato Grosso tem criticado duramente o projeto de autoria do Poder Executivo que revisar os incentivos fiscais concedidos no Estado. O presidente da Associao Mato-grossense dos Produtores de Algodo, Alexandre Pedro Schenkel, classificou como um ato inconsequente uma possvel reduo dos incentivos aplicados no estado que pode colocar em risco a atividade em Mato Grosso. Isso trs imensa insegurana de investimento s indstrias nos estados. Tanto os produtores como as indstrias fizeram investimentos que temos que honrar com os contratos j celebrados. E os empregos, tanto das indstrias como no campo, nas revendas, no comrcio e servios? Fizeram essa conta das demisses em todos esses setores?.
Schenkel afirmou que ainda no teve o ao projeto final e nem mesmo a entidade foi procurada para debater a proposta. Estamos muito preocupados com a maneira em que a Secretaria de Fazenda tem conduzido a proposta, de forma velada, sem transparncia e sem chamar as partes envolvidas para uma apresentao prvia, onde poderamos contribuir com dados reais do setor.
De acordo com o presidente da AMPA, o setor contrrio a qualquer diminuio de incentivo que j foi consolidado pela cultura do algodo, uma vez que os produtores ainda esto tentando se recuperar do desiquilbrio causado pelo aumento da tributao do Fundo Estadual de Transporte e Habitao (Fethab). J contribumos muito com a restruturao do estado. Tivemos a maior tributao proporcional do Fethab. J fomos penalizados. O setor contribui com R$ 10 bilhes do PIB de Mato Grosso e ainda querem mais?, apontou.
Alexandre Schenkel criticou ainda a apresentao do projeto quase no prazo final, s vsperas do recesso parlamentar, justamente para dificultar as discusses. O secretrio de Fazenda no est medindo o perigo dessas medidas inconsequentes, colocando a atividade que gera R$ 10 bilhes de movimento no caixa do estado em risco, sinalizou.
Para muitos produtores rurais, o Governo tem agido da mesma forma como foi com a discusso do novo Fethab, em janeiro desse ano, quando o projeto foi apresentado a toque de caixa na Assembleia Legislativa, sem ter sido discutido com os representantes da cadeia produtiva do Estado. O governo nunca chamou para conversar. Ns temos trabalhado para honrar com os compromissos com o estado e gostaramos que ele honrasse conosco tambm. Estamos mais uma vez sendo pegos de surpresa com a proposta de diminuio do programa.
O Proalmat um programa de incentivo do algodo um programa que serve, inclusive, para equilibrar as diferenas entre os outros estados produtores como Bahia, Gois, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, os quais so incentivados, cada qual com sua particularidade. Com essa proposta, o produtor que atende o mercado nacional ter uma diminuio direta de mais 20% em no incentivo, deixando-o ainda menos competitivo. Faz com que tenha uma grande diferena perante outros estados, penalizando o produtor que atende a indstria nacional, reforou o presidente da Ampa. O secretrio demonstra que no conhece a realidade do campo. A exemplo disso, cobra uma eficincia na arrecadao, atravs de nota fiscal eletrnica para os produtos agropecurios, sem ao menos disponibilizar conectividade nas regies produtoras. Alm de no termos estradas no interior, tambm no temos estradas digitais (internet). Me parece que, nem cotao de mercado ele acompanha, porque no faz noo sequer de quanto tem perdido valor o nosso produto.
A cultura do algodo j teve um aumento do Fethab em 7 vezes e meio neste ano, somos responsveis pelo movimento de mais de R$10 bilhes no PIB do nosso estado, seguimos legislaes sociais, ambientais, trabalhistas e tributrias, cumprimos com todos os nossos compromissos, e no vamos tolerar essa diminuio de incentivo de 20% do produtor que fornece a pluma para a nossa indstria. Devido a essa insegurana jurdica do programa, o governo Mauro Mendes ser responsvel pelo desincentivo da cultura do algodo no Estado do Mato Grosso, explica.
Insegurana
Outro ponto preocupante apontado por Alexandre Schenkel que existem contratos fechados at 2021, com base na legislao e ndices atuais. Ns somos cumpridores de contrato e temos contratos fechados at 2021 e, agora, a regra est sendo mudada no meio do jogo, deixando o prejuzo para todo produtor mato-grossense. Da mesma forma que temos compromisso contratual com nossos clientes e fornecedores o estado deveria ter esse compromisso com todos os cidados para se ter as regras mais claras e transparentes, com bastante antecipao.
O presidente da Ampa ressaltou que com essa insegurana jurdica do programa, os produtores tambm perdero a credibilidade perante o fornecedor e dos principais clientes que so a indstria nacional e a exportao. A Ampa vai trabalhar para demonstrar o lado da verdade. Gostaramos que o secretrio Gallo, desta vez, tivesse dilogo com o setor, j que nunca teve. Todos necessitamos de estabilidade, segurana jurdica e contratual para atuar em qualquer mercado. Se Mato Grosso no oferece isso sua gente, ficar difcil atuar aqui. O produtor fica instvel e, com certeza, ir optar por outras culturas, uma vez que ele no planta prejuzo, finalizou.
Direto da assessoria
