No IV Encontro da Comisso de Biotecnologia Agropecuria do Mercosul, realizado na Argentina, foi adotado mecanismo regional para reduzir a ocorrncia da presena em baixos nveis de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) entre os pases do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. De acordo com a norma aprovada, quando existir autorizao comercial em um dos pases membros, que inclua uso na alimentao humana ou animal de um OGM, este dever informar aos demais no mbito da Comisso de Biotecnologia Agropecuria (CBA), no prazo de 30 dias corridos.
A norma, proposta por membros da Comisso, busca soluo para as possveis barreiras comerciais, dentro ou fora do Mercosul. “Nosso objetivo evitar que se tenha barreira comercial desnecessria, sem fundamentos cientficos”, explica a auditora fiscal agropecuria da Secretaria de Defesa Agropecuria do Mapa, Fernanda Lovato.
A CBA deve receber a avaliao de risco realizada pelo organismo nacional competente em matria de biossegurana de OGM, a informao sobre o estado de aprovao do evento nos principais mercados de exportao e ainda informao apresentada pelo solicitante.
O Mercosul o primeiro bloco econmico a ter uma norma dessa natureza, reforando sua fora como bloco comercial em relao aos produtos agroindustriais. O objetivo lidar na prtica com as situaes de Low Level Presence (LLP), para detectar a presena em baixos nveis de OGM durante a comercializao de gros geneticamente modificados entre pases exportadores e importadores. Para o Brasil trata-se de uma ao preventiva, tendo em vista nunca ter tido ocorrncia de LLP no pas.
Representantes dos pases tambm discutiram novas aprovaes e regulamentaes de produtos biotecnolgicos e as estratgias das relaes com terceiros pases sobre essas questes. O trabalho desenvolvido entre os membros do Mercosul garante a livre circulao e comrcio de produtos biotecnolgicos.
Direto de Braslia, com Mapa
