A deputada estadual Janana Riva apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que torna obrigatrio a instalao de sistemas de aproveitamento de gua da chuva na construo de prdios pblicos.
"A Assembleia mesmo, recentemente deu exemplo e na primeira reforma construiu um reservatrio de coleta de gua de chuva dos telhados do plenrio com capacidade de 250 mil litros. gua imprpria para o consumo humano, mas d para regar os jardins por cinco meses, pode tambm ser usada nas descargas sanitrias", destacou a deputada estadual.
O projeto de lei determina que as construes de prdios pblicos do Estado de Mato Grosso devero ser realizadas com o sistema deaproveitamento, seguindo normas e padres j estabelecidos pela legislao nacional.
"Todo edital de licitao de obras pblicas de construo de prdios mencionar, expressamente a obrigatoriedade de instalao do sistema", traz o art 2 do projeto de lei 189/2019.
O projeto tramita na casa de leis estadual, mas ainda no tem data definida para ser votado em plenrio.