Na prxima quarta-feira (12), a proposta de unificao das eleies no Pas (PEC-376/09) dever ser apreciada pela Comisso de Constituio, Justia e de Cidadania da Cmara dos Deputados (CCJC). A PEC j recebeu parecer favorvel do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
Em palestras que vem realizando pelo Pas, o deputado Valtenir Pereira tem destacado que a proposta de eleies unificadas representa economia para os cofres pblicos de mais de R$ 3 bilhes por eleies e consequente disponibilidade de recursos que podero ser investidos em saneamento bsico, educao, sade e segurana pblica.
Depois de palestrar em Braslia para vrias instituies representativas, Cuiab e Macei, ontem (07), o relator da PEC da Unificao dos Mandatos, abordou o tema na sede da Federao das Indstrias do Cear (Fiec), a convite do presidente da Associao dos Municpios do Estado do Cear (APRECE), prefeito Nilson Diniz.
Na prxima segunda-feira (10), o deputado estar em Rondnia, na cidade de Cacoal, ser recepcionado pelo presidente da Associao Rondoniense de Municpios (AROM), prefeito Claudiomiro Alves dos Santos.
Ainda neste ms de junho, Valtenir estar em Porto Alegre (RS), no dia 27, tratando da temtica Unificao das Eleies Gerais – Uma Causa em Favor do Brasil no Seminrio de Atualizao para o Executivo e Legislativo.
Depois de debater a proposta em Braslia, dia 21/05, a convite da Associao Brasileira de Cmaras Municipais (ABRACAM), durante a 7 Mobilizao Nacional dos Vereadores, retomou o debate, no dia 28 de maio, no auditrio da Confederao Nacional dos Municpios (CNM), em Braslia, a convite da Federao Goiana de Municpios e da Associao Goiana de Municpios (AGM), o deputado retornando entidade CNM, dia 04, a convite do presidente da Associao dos Municpios do Paran (AMP), prefeito Darlan Scalco.
10 bi em 10 anos
Ainda na sede da CNM, no dia 05, Valtenir tratou da proposta no caf-da-manh com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municpios Brasileiros e dirigentes de vrias entidades estaduais de Municpios, alm de representantes do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).
Conforme o deputado Valtenir, atualmente, os gastos com a realizao de duas eleies a cada quatro anos so altamente dispendiosos para o contribuinte. Com a nova proposta, aconteceria apenas uma eleio a cada quatro anos.
“Tenho boas expectativas para a aprovao da matria no Colegiado da Comisso de Justia. Ser uma economia gigantesca que poder ser aplicada no saneamento bsico, na sade, na educao, na segurana pblica. Nos prximos dez anos, sero mais de R$ 10 bilhes de economia”, diz o deputado Valtenir.
“Adiar a realizao das eleies de 2020 para 2022, estendendo os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, com a finalidade de unificar todas as eleies, de vereador a presidente da repblica, uma questo de economia e racionalidade para o Pas, que convive com dficit financeiro”, sustenta o deputado Valtenir Pereira.
Mobilizao no Cear
Polticos e representantes de vrios dos 184 municpios cearenses, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranas e a bancada do Cear, participaram, na manh desta sexta-feira, de uma reunio sobre pautas importantes para as gestes pblicas municipais. O objetivo tambm foi sensibilizar e cobrar dos parlamentares federais um posicionamento favorvel s demandas municipalistas, entre as quais a Unificao das Eleies Gerais. O encontro, foi organizado pela Aprece (Associao dos Municpios do Estado do Cear).
Direto da assessoria, Arlindo Teixeira