O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). O plano tem a meta de ampliar a rea de produo florestal em dois milhes de hectares at 2030, o que representa aumento de 20% sobre a rea atual.
A Portaria N 111, que aprova o Plano, foi assinada pela ministra Tereza Cristina e publicada no Dirio Oficial da Unio desta quarta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. De acordo com a portaria, a Cmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministrio da Agricultura ser responsvel por monitorar, avaliar e atualizar o plano.
Com aes previstas para os prximos dez anos, o Plano busca dar segurana jurdica para investimentos nas culturas agrcolas de origem florestal, desde o segmento fornecedor de insumos at o consumidor final, alm de reconhecer a importncia econmica, social e ambiental do setor.
O coordenador-geral de Apoio Comercializao da Agricultura Familiar, Joo Fagundes Salomo, destaca que o setor de florestas plantadas est em expanso no Brasil e pode se firmar como uma atividade agrcola que protege os recursos naturais.
“O governo tem interesse em que se plante florestas e quer criar condies de segurana jurdica para que, quem quiser plantar ou aumentar seu plantio, faa da melhor forma possvel”, ressaltou.
Ele acrescenta que mais da metade da rea de florestas plantadas tem culturas certificadas internacionalmente, que observam a questo do manejo sustentvel, da preservao de recursos naturais e adotam boas prticas socioambientais e trabalhistas.
“O setor de florestas plantadas tambm preserva. 90% de toda a madeira para fins industriais em todo o Brasil vem de florestas plantadas. Isso diminuiu muito a presso sobre as florestas primrias, uma forma indireta de preservar”, destacou.
Mercado em expanso
Segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatstica (IBGE), o Brasil tem cerca de 10 milhes de hectares de rvores plantadas. Desse total, 6 milhes de hectares so destinados conservao, somando reas de restaurao, preservao permanente (APP), reserva legal (RL) e Reserva Particular do Patrimnio Natural.
Mapeamento do setor mostra que 35% das reas de florestas plantadas no Brasil so de propriedade das indstrias de celulose e papel; 13% siderurgia e carvo vegetal; 6% painis de madeira e pisos laminados; 9% investidores financeiros; 30% produtores independentes; 4% produtos slidos de madeira; 3% outros.
Por ano, o Brasil produz uma mdia de 35,7 metros cbicos por hectare para o plantio de eucalipto e, no caso do pinus, o plantio atinge 30,5 por hectare, mdia que coloca o pas na liderana do ranking global de produtividade florestal, de acordo com balano da Indstria Brasileira de rvores (Ib).
A entidade tambm calcula que o setor responsvel pelo estoque de aproximadamente 1,7 bilho de toneladas de dixido de carbono equivalente (CO2eq), alm de gerar e manter de reservas de carbono da ordem de 2,48 bilhes de toneladas.
A produo florestal brasileira fica atrs apenas da soja, das carnes e do setor sucroalcooleiro e representa hoje 6,1% da Produo Interna Bruta (PIB) Industrial do pas.
Em 2016, o valor bruto da produo florestal alcanou R$ 18,5 bilhes, sendo que a silvicultura respondeu por 76,1% desse total, e o extrativismo vegetal participou com 23,9%. Em 2017, o setor atingiu 5% das exportaes brasileiras e 10% das exportaes do agronegcio, com um saldo positivo de US$ 10 bilhes na balana comercial.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa), o Brasil tem cerca de 66% das terras cobertas por vegetao nativa, incluindo terras indgenas, unidades de conservao, reas de reserva legal e proteo em propriedades privadas. As lavouras e florestas plantadas ocupam 9% do territrio nacional.
A entidade destaca ainda que o Brasil uma das poucas potncias na produo de alimentos, fibras e biocombustveis que concilia a possibilidade de expandir suas fronteiras agrcolas e preservar os recursos naturais.
Dentro da lei
Um dos produtores que seguem a legislao ambiental para produzir eucalipto Stanley Bianchini, do Esprito Santo. Com uma plantao de 320 hectares de eucalipto, Bianchini est no setor h 15 anos e fornece a matria-prima para indstrias de papel e celulose da regio.
Bianchini conta que a cultura do eucalipto se desenvolveu no estado graas presena de grandes empresas que fomentam os agricultores e toda a logstica da cadeia produtiva, desde o plantio, desenvolvimento de tecnologias de cultivo e colheita at a comercializao.
O rendimento da produo varia de acordo com as condies climticas. No primeiro ciclo de produo do eucalipto, que dura em mdia cinco anos, Bianchini conseguiu colher 240 metros cbicos por hectare. J no segundo ciclo, a produo caiu devido a uma forte estiagem que perdurou por trs anos na regio.
Ele ressalta que para ter o aos benefcios do fomento conhecido como “Poupana Florestal”, os produtores devem se adequar legislao ambiental. “A empresa no compra se voc no estiver com a documentao em dia”.
Entre as exigncias para a prtica da silvicultura est a obedincia distncia de pelo menos 30 metros entre as plantas e cursos de gua, entre outros requisitos, como reflorestar plantas nativas em uma parte da propriedade.
“Ns temos 210 hectares de rea reflorestada, pelo menos 150 mil mudas nativas plantadas. Voc tem que preservar as nascentes, respeitar o espaamento, reflorestar os barrancos, no colocar fogo nos resduos”, explica o produtor.
Mesmo seguindo as regras ambientais, Bianchini se queixa que o setor de florestas plantadas, especialmente o de plantas exticas como o eucalipto, que originrio da Austrlia, ainda no reconhecido como uma cultura de valor e enfrenta uma imagem ruim na sociedade.
“Voc plantando tudo certinho, dentro da lei, no espaamento certo, obedecendo a legislao, no esse deserto verde que a sociedade coloca, que vai acabar com tudo”, comenta.
O produtor ressalta que o eucalipto uma commodity importante para a economia do pas e principalmente para o estado do Esprito Santo, onde o “carro chefe”, depois do minrio de ferro”. “Ns no temos aqui a variedade de culturas de outros estados, ento, o eucalipto uma vlvula de escape pra voc trabalhar”, afirmou.
Bianchini tambm explica que o setor tem desenvolvido tcnicas de melhoramento gentico para tornar as plantas mais produtivas e sustentveis. E destacou que possvel fazer a rotao de culturas para preservar o solo. Em sua propriedade, por exemplo, ele deixou de produzir gado e comeou a cultivar caf. O antigo pasto hoje tomado por rea verde.
“Voc planta eucalipto, da em dez anos, em dois ciclos, voc volta com o caf e a terra fica renovada. Vai produzir o dobro do caf porque a terra nova, est descansada”, explica.
Demandas
A Cmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas tem trabalhado para aperfeioar a legislao e encaminhar as demandas do setor. Entre as principais reivindicaes est o aproveitamento da biomassa florestal como fonte de produo de energia.
O Plano Decenal de Energia j prev a participao do setor florestal como potencial fonte da matriz energtica brasileira nos leiles do Ministrio de Minas e Energia, mas a incluso formal deve ser efetivada a partir dos prximos editais.
Direto de Braslia, Dbora Brito, Mapa