13/09/2018 s 13:35 5k22p
Redao Leiagora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira, 13, o edital com o pedido de registro das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Manuela D'vila (PCdoB), aos cargos de presidente e vice-presidente da Repblica.
A chapa foi oficializada na tera-feira, 11, em substituio encabeada pelo ex-presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e que teve seu registro barrado pela Corte Eleitoral no incio do ms.
A partir da sexta-feira, 14, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos, polticos, coligaes, cidados ou o Ministrio Pblico Eleitoral contestem o pedido de registro de candidatura da chapa no TSE.
A data limite para contestaes a prxima tera-feira, 18.
Em caso de pedidos de impugnao, aps o candidato ser notificado, a defesa ter at sete dias para se manifestar, juntar documentos, indicar rol de testemunhas ou requerer a produo de outras provas.
Depois, o relator do pedido de registro, que deve ser o ministro Lus Roberto Barroso, segundo informou a assessoria do TSE, decidir o rito a ser seguido.
O relator poder decidir monocraticamente, solicitar a produo de provas ou levar o pedido de registro ao plenrio do TSE para anlise. Nesta eleio, nenhum pedido de registro de presidenciveis foi decidido monocraticamente.
Direto de Braslia, Teo Cury - Estado Contedo
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