O Disque-Denncia da Prefeitura de Cuiab recebe por dia pelo menos trs chamadas com pedidos de fiscalizaocontra proprietrios de imveis (terrenos) sem limpeza e capinao. Diante disso, a Secretaria Municipal de Ordem Pblica est monitorando as reincidncias que possuem essa irregularidade e notificando os proprietrios, sob pena de multa, caso haja descumprimento. A medida visa combater os focos de queimadas na rea urbana ampliados pelo clima seco e alta temperatura, principalmente nos terrenos baldios.

Levantamentos da Secretaria apontam que, de janeiro a julho deste ano, 390 denncias foram recebidas pelo rgo. As denncias costumam aumentar no perodo compreendido entre os meses junho e outubro, no qual o ndice de queimadas no permetro urbano.

As penalidades com aplicao de multa so graduadas dentro dos seguintes limites: o inicial de R$ 820,22, para at 500 m. Para at 1.000 m, o valor da infrao alcana o montante de R$ 1.054,57. Quando a rea for superior a 1001 m, a taxa a a corresponder aR$ 1.757,62, acrescentando R$ 1.171,74 para cada 1000 m da rea.

De acordo com a gerente de fiscalizao, Christiane Almeida, aps receber a denncia, o primeiro o realizar a localizao do proprietrio do terreno. Na sequncia, um tcnico faz a vistoria do terreno e, somente aps isso, o dono intimado. ?Todo terreno, pblico ou privado, possui um proprietrio, que o exclusivo responsvel pela sua manuteno e conservao, devendo prover o fechamento do terreno com muro e remoo de entulhos, bem como cuidar da sua limpeza interna e construo de eio?, explica.

Segundo o secretrio municipal de Ordem Pblica, Leovaldo Sales, a falta de limpeza em terrenos baldios, gerando o acmulo de lixo, entulho e o crescimento do mato podem gerar diversos problemas.

?No perodo de seca a preocupao aumenta com as queimadas urbanas. Na poca das chuvas aumenta o risco do local se transformar em umcriadouro do mosquito da dengue. No entanto, nossa maior preocupao oabandono, j que os moradores vizinhos so obrigados a conviver ao lado delixo, entulho, insetos e animais peonhentos. Essa realidade traduz uma falta de respeito com a populao, que paga com a prpria sade o convvio com ambientes insalubres?, argumenta Sales.

O gestor ainda ressalta que diante de um terreno baldio em condies precrias, que cause problemas ou riscos sade, a primeira providncia recomendada tentar resolver a questo diretamente com o proprietrio. ?Caso o mesmo permanea omisso, ou desconhecido, o cidado deve denunciar a situao por meio dos telefones 3616-9614/9637/9690. O interessado pode registrar a denncia informando o endereo completo, com bairro, rua e nmero da residncia, lembrando que as denncias podero ser feitas anonimamente?, finalizou o secretrio.

Em vias de regras, roar ou capinar, remover entulhos e lixo existentes nos terrenos deixando sempre a calada limpa, arborizada e com condies de trnsito para o pedestre, so medidas de suma importncia para manter a propriedade organizada, valorizada e fora de riscos de multas.

Direto da Assessoria da Prefeitura de Cuiab, Andressa Sales