Os suplementos alimentares, como mega 3, vitaminas e os produtos de protena do soro de leite (o "whey protein"), aram nesta tera-feira, 17, a ter uma regulamentao especfica. A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) aprovou um marco regulatrio para esses produtos, que at ento eram classificados nas categorias de alimentos ou medicamentos no Pas.

Com as novas regras, os produtos tero de trazer no rtulo a palavra "suplemento". Tambm sero obrigados a ter em sua composio os nutrientes e as substncias autorizadas pela Anvisa, que aro a ter limites mximos e mnimos indicados para uso.

A lista com os ingredientes permitidos ainda ser publicada no Dirio Oficial da Unio. As empresas tero 5 anos para adequarem os produtos que j esto no mercado nova norma.

Alm da composio, as regras estabelecem critrios para a exposio nos rtulos das "alegaes funcionais" do produto - como "fortalecimento sseo" ou "ao antioxidante". Para isso, a Anvisa tambm publicar uma lista com as 189 alegaes autorizadas. Ainda segundo a regulamentao, os fabricantes tero de comprovar a eficcia e a segurana das substncias nos suplementos.

A Gerncia-Geral de Alimentos (GGALI) diz que h necessidade de um novo marco regulatrio porque o mercado de suplementos formado por produtos com "forte assimetria de informaes em relao a seus benefcios e riscos". Ou seja, muitas vezes o consumidor no capaz de avaliar todas as caractersticas do produto e se ele realmente necessrio para sua nutrio.

Segurana

Para Tatiana Pires, presidente da Associao Brasileira da Indstria de Suplementos para Fins Especiais (Abiad), as novas regras trazem mais segurana para os consumidores, uma vez que aumenta a quantidade de informaes que devem estar disponveis nos rtulos e estabelece padres mnimos para as alegaes permitidas. "O produto vai ter de cumprir as regras, como o ndice mnimo de determinada substncia para colocar as indicaes funcionais. Traz mais segurana", frisa.

O endocrinologista e nutrlogo Joo Cesar Soares, da Universidade Federal de So Paulo (Unifesp), diz ser importante a regulamentao dos suplementos. "Da forma como est agora, as empresas colocam nos rtulos indicaes teraputicas da forma como bem entendem e a maioria sem confirmao nenhuma cientfica de eficcia."

Problemas

Para ele, as regras para a quantidade das substncias tambm so importantes porque a sobrecarga pode trazer prejuzos sade. "Muitas vezes a pessoa no se atenta composio e isso pode provocar danos graves. muito comum em grandes hospitais encontramos jovens que misturaram suplementos para treinar e tiveram uma taquicardia."

Ele tambm ressalta a importncia das indstrias terem de comprovar a eficcia dos produtos. "A cincia nessa rea muito rpida e difcil de acompanhar, at mesmo porque h muita demanda dos consumidores. Tambm preciso controle, j que muitas dessas substncias ganham notoriedade de tempos em tempos. H uma 'moda' de suplementos."

Direto de So Paulo, Isabela Palhares e Paula Felix - Estado Contedo