O embate jurdico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, condenado e preso por corrupo e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, ter reflexos e novos desdobramentos durante o perodo eleitoral deste ano - podendo manter o clima de incerteza jurdica at as eleies de outubro. Esta a viso de especialistas em direito e cientistas polticos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o cientistas poltico Vitor Oliveira, da agncia Pulso Pblico, a "guerra de liminares" que se iniciou aps o desembargador plantonista Rogrio Favreto conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente reforou a ideia de politizao do Judicirio e de um incmodo em relao iseno desse Poder.

"As instituies j esto sob desconfiana. A situao de domingo amplia uma desconfiana de que o Poder Judicirio no age com imparcialidade. A desconfiana na Justia pode produzir, na populao, questionamentos em relao ao prprio processo eleitoral", afirmou o analista, lembrando que candidatos ligados direita e a esquerda j ensaiam esse discurso.

O socilogo Rogrio Baptistini, do Mackenzie, chama o momento vivido pelo Pas de "a tempestade perfeita": o "encontro" de crises em todas as esferas de poder.

"O processo poltico est a reboque da Lava Jato. preciso de um freio de arranjo, que no deve acontecer. As lideranas que poderiam trabalhar para construir um consenso estaro divididas por causa da eleio", afirmou. Assim como Oliveira, Baptistini acredita que "qualquer que seja o resultado, a eleio ser contestada". "O que aconteceu domingo foi apenas o comeo."

A advogada constitucionalista Vera Chemim considera que parte das incertezas do mundo jurdico est sendo provocada pelo prprio Supremo Tribunal Federal. "A questo da priso em segunda instncia precisa ser colocada com mais clareza", disse a advogada. "O Supremo no pode ficar alterando a jurisprudncia a qualquer momento", completou.

Ainda assim, Vera no cr que a ministra Crmen Lcia (presidente do Supremo) v colocar o tema em votao. "Nem depois, com Dias Toffoli (que assume a presidncia do STF no dia 12 de setembro), a questo deve voltar. Vamos at o fim do processo eleitoral com sustos. A priso em segunda instncia s ser resolvida pelo Legislativo, em um prximo mandato, via emenda constitucional", afirmou.

O professor de direito penal Davi Tangerino, que leciona na FGV e na UFRJ, disse que o Judicirio entrou no "Fla x Flu" poltico que contamina o Pas. "Virou a turma que solta bandido versus a turma que combate a corrupo. Isso mostra um grau de emoo que no compatvel com o Judicirio", disse.

Para o especialista, os ministros do Supremo contribuem com o clima de incerteza jurdica quando "no se comunicam com clareza com o pblico". "O cidado comum no tem conhecimento jurdico para, no fim do dia, entender tudo o que est acontecendo. necessrio que os ministros falem menos e sejam mais objetivos ao se comunicar", afirmou.

A indefinio sobre a elegibilidade de Lula tambm adiciona mais incertezas ao futuro poltico prximo no Pas. Para a especialista em direito eleitoral Karina Kufa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter muito trabalho para lidar com a questo. "O TSE ter de responder a uma srie de questionamentos sobre elegibilidade vindos de vrios lados e sobre vrios candidatos", disse. "O momento no de tranquilidade." As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.

Estado Contedo -Gilberto Amendola