Entidades cientficas civis esto sendo excludas das discusses do Comit de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB). Em carta enviada em maio ao Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica (GSI), a Academia Brasileira de Cincia (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia (SBPC) afirmam que no forma convidadas a participar das discusses que j acontecem no mbito do Comit. A carta foi trazida a pblico pela ABC e at o momento no obteve resposta.

De acordo com a resoluo que define o regimento interno do CDPEB, ambas instituies deveriam ter representao nas reunies da Secretaria de Apoio Tcnico-istrativo, porm isso no vem acontecendo. Na carta, a SBPC e a ABC afirmam que o CDPEB j publicou algumas resolues no Dirio Oficial, demonstrando que a aes esto sendo planejadas. As entidades argumentam que possuem pessoal qualificado para participar das reunies e contribuir na construo dessas polticas e gostariam de ser convidadas para desempenhar esse papel. O regimento interno do Comit permite que esses convidados participem em discusses cujos temas sejam pertinentes para suas reas de atuao sem direito ao voto.

A criao do CDPEB surpreendeu as entidades cientficas, inclusive e Agncia Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Criado por decreto e fevereiro deste ano, o Comit tem o objetivo de ?fixar, por meio de resolues, diretrizes e metas para a potencializao do Programa Espacial Brasileiro e supervisionar a execuo das medidas propostas para essa finalidade?. Participam do Comit, Ministros de diversos setores, como da Defesa, das Relaes Exteriores e da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes. Os trabalhos devem ser encerrados em at 360 dias aps a publicao do decreto.

O Comit criado por Temer est na contramo de programas espaciais desenvolvidos em outros pases. L fora, os principais programas esto se desmilitarizando desde os anos 1960, desvinculando a ?segurana nacional? da sua razo de existir, focando no desenvolvimento cientfico e tecnolgico. Ao colocar o Comit sob a jurisdio do Gabinete de Segurana, o Brasil vai contra a tendncia mundial. A liderana do CDPEB ficou por conta do general-de-exrcito Srgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI.

Leia a carta da ABC e SBPC na ntegra neste link.

Imagem destacada por Agncia Fora Area.

Por Brbara Muller.