Um dia aps o incio da operao de desocupao das caladas centrais de Cuiab, a Prefeitura anunciou, nessa quinta-feira (5), uma medida emergencial para reduzir os impactos sobre os trabalhadores informais: a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praa Ipiranga, ser o novo espao provisrio para abrigar os ambulantes que atuavam em vias como as avenidas 13 de Junho, Isaac Pvoas e Getlio Vargas.
A definio do novo local ocorreu aps reunio realizada na Cmara de Vereadores, com a presena de parlamentares e secretrios municipais. A medida surge em resposta comoo social gerada pela operao de desobstruo das caladas, que comeou ainda nas primeiras horas da manh e foi acompanhada de apelos emocionados de vendedores — como o da senhora Marcia Maia, de 59 anos, que relatou ao Leiagora as dificuldades enfrentadas por quem v no comrcio de rua sua nica fonte de sustento.
Apesar da retirada, a Prefeitura reforou que no h inteno de criminalizar o trabalho informal, mas sim de organizar o espao urbano e garantir segurana e mobilidade para todos. “Queremos reorganizar o Centro com responsabilidade. No nossa inteno apreender mercadoria de ningum”, afirmou o prefeito Abilio Brunini. Segundo ele, a negociao e a abertura ao dilogo so sinais positivos de que uma soluo coletiva est sendo construda.
O novo ponto funcionar de forma experimental por 30 a 60 dias, perodo em que a Prefeitura avaliar sua viabilidade. Caso funcione bem, a gesto estuda transformar a Travessa em um calado definitivo para o comrcio informal, por meio de projeto de lei a ser enviado Cmara Municipal. “Essa foi uma sugesto dos prprios ambulantes. Vamos dar tempo para se adaptarem e, depois, avaliar juntos”, disse o prefeito.
Alm da realocao, ficou definido que vendedores de alimentos como frutas, sucos, aa e plantas podero continuar atuando em praas pblicas, desde que estejam regularizados por meio do Termo de Permisso de Uso (TPU), conforme prev a Lei n 5.982/2015. “Quem tiver autorizao permanece. Quem no tiver poder sofrer as mesmas consequncias istrativas”, reforou Juliana Palhares.
A medida vem aps dias de tenso e resistncia, especialmente entre imigrantes e trabalhadores mais vulnerveis. Com a nova proposta, a Prefeitura busca minimizar os impactos sociais da reorganizao urbana e estabelecer um caminho de dilogo e adaptao para garantir o direito ao trabalho com dignidade.
A reunio contou com a presena dos vereadores Michelly Alencar, Baixinha Girardelli, Mrio Nadaf, Maria Avalone, Samantha ris, Wilson Kero Kero, Maysa Leo, Cezinha Nascimento, Rafael Ranalli e Gustavo Padilha. Tambm participaram os secretrios Fernando Medeiros (Turismo), Ana Karla Costa (Comunicao) e Juliana Palhares (Ordem Pblica), que destacou que o municpio continuar aberto ao dilogo, mas que a aplicao da lei necessria.
Com informaes da Prefeitura de Cuiab
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