A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) e a Agncia Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperao Tcnica para impedir a distribuio ilegal de contedo audiovisualcomofilmes, sries, eventos esportivos e outros contedos audiovisuais no ambiente digital.
As duas agncias devero intensificar a fiscalizao e o bloqueio de plataformas piratas.
Na prtica, a Ancine ter a misso de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam contedo audiovisual de forma clandestina. Do outro lado, a Anatel assume a responsabilidade de coordenar os mais de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se tornem realidade para os usurios, de maneira gil e eficaz.
Segundo a Anatel, a agncia j atua no combate pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Servio de o Condicionado.
“A agncia foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, alm de fornecerem o a contedo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaa privacidade dos usurios e funcionar como vetores para ataques cibernticos”, informou a Anatel, em nota.
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