A Confederao Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a deciso da Justia do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que foi relator de decises anteriores que garantiram a permanncia do presidente no comando da confederao.
Mais cedo, o desembargador do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro determinou o afastamento e indicou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF e que pediu Justia o afastamento de Rodrigues, para atuar como interventor da entidade.
Na deciso, o magistrado levou em considerao a denncia de falsificao da de Antnio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederao.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razo da incapacidade mental e de possvel falsificao da de um dos signatrios, Antnio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", decidiu o desembargador.
Na semana ada, apesar de manter Ednaldo no cargo e negar o pedido de afastamento feito por Fernando Sarney, Gilmar Mendes determinou que a Justia do Rio de Janeiro investigasse a suposta falsa que teria baseado o acordo homologado.
Acordo
Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federao Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleio de Ednaldo Rodrigues para presidncia da entidade mxima do futebol brasileiro.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasio, a 21 Cmara de Direito Privado extinguiu a Ao Civil Pblica movida pelo Ministrio Pblico (MP) contra eleies que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.
Diante do processo, a entidade mxima do futebol brasileiro aceitou em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realizao de uma nova eleio, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.
A deciso de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no mbito do TAC de 2022.
Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.
Aps a deciso do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.
Agncia Brasil
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