O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lbio leporino ou fenda palatina no Sistema nico de Sade (SUS). O texto, publicado noDirio Oficial da Uniodesta quarta-feira (7), prev ainda o tratamento ps-cirrgico, abrangendo servios de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessrias para a recuperao integral do paciente.
A nova lei tambm ampara os recm-nascidos.
“Quando o lbio leporino for diagnosticado no pr-natal ou aps o nascimento, o recm-nascido ser encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clnico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei n 15.133/2025.
Caso o paciente necessite de reeducao oral, dever ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudilogo para auxili-lo nos exerccios de suco e de mastigao e no desenvolvimento da fala. Alm disso, ele poder ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caber decidir sobre implante dentrio e adoo de aparelhos ortodnticos no tratamento.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no incio de abril. Na ocasio, o relator do texto na Cmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianas nascem, por dia, com essa malformao no Brasil."Quanto mais tarde a criana demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentao, infeces e bullying", afirmou.
Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como j garantido pela Constituio, a nova lei explicita e fortalece esse direito.
