O termo de cooperao que institui a Central de Conciliao da Sade Pblica em Mato Grosso foi assinado na manh desta quarta-feira (7), em Cuiab. O objetivo facilitar o o dos usurios do Sistema nico de Sade (SUS) a informaes e solues na rea da sade. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT),visa oferecer um atendimento mais gil e eficiente aos cidados.
A formalizao do termo ocorreu na sala de reunies da presidncia do TJMT, em Cuiab, com a presena dos chefes dos Poderes e autoridades diretamente envolvidas na ao.
A Central foi idealizada para atender pessoas que ainda aguardam cirurgias, procedimentos, exames ou medicamentos. Em um s local, o cidado poder receber orientaes claras, acompanhamento jurdico e apoio para resolver sua demanda sem precisar recorrer imediatamente Justia.
O presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso, desembargador Jos Zuquim Nogueira, classificou a iniciativa como um marco para a consolidao de uma poltica pblica mais eficiente, colaborativa e humana no Estado.
“A deste termo de cooperao marca o nascimento da Central de Conciliao da Sade Pblica do Estado de Mato Grosso — uma iniciativa indita em nosso Estado, construda sob o alicerce do dilogo interinstitucional, da confiana mtua e, sobretudo, do compromisso com a cidadania”, afirmou.
O desembargador ressaltou que a criao da Central representa um novo modelo de atuao para o Judicirio, priorizando o dilogo e a resoluo prvia das demandas antes mesmo da judicializao.
"Agora, com a criao da Central de Conciliao, damos um o alm: amos a construir solues antes mesmo da sentena, por meio do dilogo qualificado entre as partes. possvel, sim, garantir direitos e, ao mesmo tempo, respeitar os limites institucionais e oramentrios. A conciliao o instrumento que permite essa difcil, mas necessria, equao”, destacou o presidente.
O juiz auxiliar da Presidncia do TJMT Agamenon Alcntara Moreno Jnior, coordenador do projeto, afirma que esse um o importante para superar a fragmentao atual dos servios, em que cada ente atua isoladamente dentro de suas atribuies, dificultando para o cidado o o integrado s informaes e solues.
A proposta da Central justamente reunir esforos e promover uma atuao conjunta entre os rgos, criando um ambiente que prestigia o cidado e amplia as chances de resoluo eficaz de demandas, especialmente na rea da sade, que ainda apresenta um grande volume de aes. Com a estrutura implementada, ser possvel identificar com mais clareza os principais pontos de conflito e trabalhar de forma preventiva, otimizando o atendimento e fortalecendo a cultura da conciliao.
“Hoje um dia histrico onde estamos fazendo nascer um sistema que vai beneficiar o cidado, onde, num mesmo lugar, uma informao qualificada ser oferecida, para que ele saiba tudo sobre o procedimento que vai fazer. E, se entender que levar muito tempo, poder procurar a Defensoria ou o Ministrio Pblico, que estaro ali mesmo para tentar uma conciliao prvia ou judicializar o caso, se necessrio”, explicou o juiz Agamenon.
Como vai funcionar na prtica
A Central reunir a Regulao da Sade estadual e municipal, o Ministrio Pblico, a Defensoria Pblica e o Centro Judicirio de Soluo de Conflitos (Cejusc) da Sade. Essa integrao permitir uma resposta rpida, com atribuies bem definidas e prazos estabelecidos para o atendimento, evitando deslocamentos, burocracia e demora.
A ideia que o cidado no precise peregrinar entre rgos ou esperar meses por um retorno: ao buscar a Central, j ter o direto a informaes e solues, com o e de profissionais da sade e do sistema de justia.
Judicirio mato-grossense na vanguarda da sade
A criao da Central consolida mais um o do Poder Judicirio de Mato Grosso no enfrentamento das demandas da sade pblica. Desde 2011, o TJMT tem inovado com a criao do NatJus, da Vara Estadual da Sade, do Cejusc da Sade Pblica e, mais recentemente, do Ncleo de Justia Digital da Sade. A nova Central refora esse compromisso com uma Justia mais prxima, gil e resolutiva — especialmente para quem mais precisa.
Da assessoria
