O deputado estadual Carlos Avallone afirmou que a deciso do Governo de Mato Grosso de manter e prorrogar o prazo dos incentivos fiscais para diversos setores econmicos do Estado representa uma medida necessria para os empresrios.
"O governo trabalha com uma viso de futuro ao prorrogar o prazo dos incentivos fiscais. O momento difcil para diversos setores, mas essa prorrogao um alento. Isso prova que o Poder Executivo trabalha em prol do cidado", afirmou o parlamentar.
O governador Mauro Mendes assinou nesta quarta-feira (30.4), com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Casa Civil, o decreto que prorroga, para 30 de abril de 2026, o prazo de reduo do Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) para vrios segmentos econmicos do Estado.
So beneficiados vrios setores da economia, como bares e restaurantes, comrcio de medicamentos, veculos, bens de informtica, vesturio e produtos artesanais, alm de empresas atacadistas e varejistas. A medida faz com que os preos dos produtos e servios dessas reas sejam mantidos baixos para a populao mato-grossense.
Carlos Avallone tambm lembrou a reduo do ICMS da cesta bsica para materiais de construo, em fevereiro deste ano, como outro incentivo fiscal assinado pelo governador Mauro Mendes.
Para o deputado estadual, todas essas medidas vo melhorar o nimo dos empresrios em Mato Grosso.
"A manuteno dos incentivos fiscais representa um o importante para fortalecer quem gera emprego e renda no nosso Estado. A medida vai melhorar o nimo do setor empresarial. Isso vai fazer com que a competitividade melhore em todos os sentidos", destacou.
Em 2021, o Governo de Mato Grosso reduziu ainda as alquotas dos setores de energia eltrica (de 25% para 17%), comunicao (de 25% para 17%), celular e internet (de 30% para 17%), diesel (de 17% para 16%), gasolina (de 25% para 23%) e gs industrial (de 17% para 12%).
Esses e outros incentivos fiscais fizeram com que o Estado tivesse uma alquota geral do ICMS de 17%, a menor do Brasil, junto com os Estados do Esprito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Da Secom-MT
