A 'Operao Falsus Deviatis', deflagrada nesta tera-feira (29), em Cuiab e Vrzea Grande, teve origem em denncias feitas por escritrios de advocacia que representam grandes marcas de eletrnicos no Brasil. A informao foi confirmada pelo delegado Rogrio Ferreira, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), durante coletiva de imprensa na sede da Polcia Federal.
Segundo ele, a denncia relatava a venda de produtos falsificados como se fossem originais, prtica que motivou a investigao conjunta da Polcia Federal, Receita Federal e Polcia Civil.
“Tivemos denncias, principalmente, dos representantes das marcas prejudicadas. Escritrios de advocacia que representam essas marcas no Brasil entraram em contato com a Polcia Civil, Federal, Receita, e isto motivou o incio das investigaes”, explicou o delegado.
Durante a operao, quase 200 agentes pblicos atuaram no cumprimento de 21 mandados de busca e apreenso. Foram apreendidos milhares de produtos eletrnicos com indcios de falsificao, alm de selos da Anatel adulterados, dinheiro em espcie e veculos de luxo.
Ferreira destacou que, alm do impacto financeiro com a sonegao de tributos, o comrcio de produtos falsificados tambm coloca em risco a segurana dos consumidores.
“Esses produtos so de baixa qualidade. Quando voc compra, por exemplo, um carregador falsificado, ele pode ocasionar descarga eltrica, incndio ou exploso, colocando em risco a vida, a segurana e o patrimnio do consumidor”, alertou.
Ele tambm orientou que consumidores lesados pelas lojas investigadas, como a FCell, podem buscar seus direitos.
“O consumidor pode recorrer ao Procon ou ao Poder Judicirio. Se houve a suspeita de que compraram como se fossem produtos originais, possvel ingressar com ao judicial ou registrar denncia no Procon”, explicou.
O delegado reforou ainda que o crime de falsificao de selo oficial, como os da Anatel, ser apurado pela Polcia Civil.
Alm das medidas penais e tributrias, a Receita Federal agora apura o valor dos tributos sonegados pelos investigados, o montante das mercadorias apreendidas e o impacto econmico da fraude para a sociedade.
