Proprietrios de imveis em Cuiab tm at esta quarta-feira (30) para solicitar o desconto do IPTU Sustentvel, tambm conhecido como “IPTU Verde”. A iniciativa da Prefeitura premia quem investe em tecnologias e prticas ambientais, possibilitando abatimento de at 25% no IPTU, conforme a quantidade de medidas sustentveis adotadas no imvel.
Cada ao sustentvel implementada no imvel, como energia solar, aquecimento solar, reuso de gua ou telhado verde, garante 2,5% de desconto no IPTU. O benefcio pode ser acumulado, chegando ao teto de 25% para quem adotar dez prticas reconhecidas pela legislao municipal e aprovada pela SMADESS (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentvel).
Entre as tecnologias e solues que do direito ao desconto esto:
• Sistema de captao e reuso de guas pluviais
• Reuso de gua de outras fontes
• Aquecimento solar (eltrico ou hidrulico)
• Gerao de energia fotovoltaica
• Uso de energia elica
• Instalao de telhado verde
• Construo com materiais sustentveis
• Caladas verdes com reas permeveis.
Para solicitar o benefcio, o contribuinte deve protocolar o pedido presencialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADESS), no 3 andar do Palcio Alencastro, no Centro de Cuiab. necessrio apresentar documentos pessoais, identificao do imvel, nmero de inscrio no Cadastro Imobilirio Municipal e comprovao das tecnologias sustentveis aplicadas – fotos e, no caso de energia solar, a conta de luz j suficiente.
A concesso do desconto exige que o imvel e o proprietrio estejam em dia com as obrigaes tributrias municipais. A SMADESS pode solicitar documentos complementares e, caso haja dvidas, fiscais ambientais podem vistoriar o imvel para checar as informaes. O benefcio poder ser suspenso se for constatado que o imvel deixou de manter as prticas que originaram o desconto.
O IPTU Sustentvel est em vigor desde 2023, aps aprovao da Lei Complementar 515/2022, e o processo de validao do benefcio deve ser renovado a cada dois anos.
No perca o prazo: investir em sustentabilidade bom para o planeta e para o bolso.
Da assessoria
