O Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 34 Promotoria de Justia Cvel de Cuiab, realizou na ltima quarta-feira (23) a primeira audincia de composio com a Secretaria de Sade de Cuiab, com a finalidade de resolver o atendimento a um grupo especfico de idosos e pessoas com deficincia, todos em situao de risco e vulnerabilidade social na capital.
Durante o encontro na Sede das Promotorias de Justia, a promotora de Justia Fania Amorim apresentou secretria municipal de Sade, Lucia Helena Barboza Sampaio, e procuradora municipal, Bianca Botter Zanardi, as demandas desse grupo que incluem desde procedimentos simples at cirurgias eletivas e atendimentos psicolgicos.
Segundo o Ministrio Pblico, os casos foram formalmente requisitados ao municpio para que seja feita a devida verificao e, posteriormente, o cumprimento dos servios de sade pblica. “A maior parte dos atendimentos no foi realizada. preciso entender todas as demandas e identificar as prioridades. A partir da, construir um fluxo de atendimento para garantir o direito sade dessas pessoas”, afirmou a promotora Fania Amorim.
Na audincia, foi destacado que muitos dos cidados em vulnerabilidade social no conhecem os caminhos dentro da estrutura do Sistema nico de Sade (SUS), o que resulta em desorientao e dificuldade de o ao atendimento. “Muitas vezes, eles no sabem onde buscar ajuda. Procuram as unidades municipais de sade, mas no so orientados corretamente e recorrem ao Ministrio Pblico. Eles vm bater na nossa porta porque no encontram acolhimento onde deveriam”, pontuou a promotora de Justia.
Ficou definido que a Secretaria Municipal de Sade ter o prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da lista com informaes detalhadas, para analisar e avaliar cada caso individualmente. Ao final desse perodo, uma nova audincia ser realizada com o objetivo de construir, de forma conjunta, uma soluo eficaz para o atendimento dos idosos e das pessoas com deficincia.
O objetivo garantir o encaminhamento adequado das demandas, promovendo o o aos servios de sade e fortalecendo a atuao em rede com demais rgos, como a Secretaria Municipal de Assistncia Social.
A Secretaria Municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e Incluso tambm foi convidada para a audincia extrajudicial, mas justificou sua ausncia devido recente mudana na gesto da pasta. Diante disso, uma nova data ser agendada para a realizao de uma terceira audincia de conciliao, a fim de tratar do assunto.
Assessoria MP
