O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), afirmou que deu prazo de 15 dias para que o secretrio de Estado de Fazenda de Mato Grosso Rogrio Gallo apresente alternativas de recomposio para municpios prejudicados pela falta de rees do Fundo estadual de Transporte e Habitao de Mato Grosso (Fethab). Com isso, o deputado estadual defende dentre as principais opes uma recomposio “fundo a fundo”.
Em reunio realizada na tarde de tera-feira (22), junto de prefeitos e do presidente da Associao Mato-grossense dos Municpios Leonardo Bortolin, Max foi informado que ao menos 100 cidades esto sendo afetadas pelo fim do fundo.
“Gallo me pediu um prazo de 15 dias e esperamos que nesses 15 dias eles mandem a Assembleia ou falem a forma que vo equacionar essa perda. Ns no queremos que os municpios percam porque ns estamos em um ano de bastante chuva, as estradas precisam de manuteno e se diminuir o recurso que vai para o municpio mais dificuldade para a manuteno das estradas”, declarou Max.
Ocorre que no fim do ano ado, os deputados estaduais aprovaram, em regime de urgncia, o projeto de lei que altera a distribuio do Imposto sobre Circulao de Mercadoria e Servios (ICMS) para reduzir os impactos do fim do chamado Fethab Diesel, para os 142 municpios do Estado. A deciso ocorreu em meio a vrias crticas de prefeitos.
Para o presidente, a soluo para o problema est no ree fundo a fundo que consiste na transferncia de recursos financeiros diretamente entre fundos do governo, sem a necessidade de convnios.
“Tem meios para que o governo possa fazer a recompensao desses municpios que perderam. Uma das alternativas que faa um ree fundo a fundo. Resolve o problema, no vai ter problema de perda e fica resolvido”.
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