Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a me, o irmo e a av na cidade de So Paulo. Em fevereiro, a famlia conseguiu na Justia a guarda unilateral da menina e, com isso, o direito de iniciar o bloqueio hormonal na adolescente, que uma garota trans. O pai de Chloe no aceita a condio da filha. A previso era que o tratamento comeasse no dia 26 de agosto, sob a orientao de um endocrinologista. Umaresoluo publicada esta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)que probe o bloqueio hormonal em menores de idade, entretanto, pode alterar os planos da famlia.
Em entrevista Agncia Brasil, a me de Chloe, Tatiam Stanley, relata que a filha foi diagnosticada com disforia de gnero severa e que o maior medo da menina iniciar a puberdade e desenvolver caractersticas masculinas.
“De repente, fomos minados, bombardeados com essa notcia de uma resoluo onde o CFM probe o bloqueio em crianas. Nosso mundo desabou. Simplesmente um retrocesso de anos na histria. Chloe est desolada com toda essa situao. Estou tentando fazer com que ela se anime e tenha esperana”.
“No possvel que no haja nada que possa ser feito diante dessa imposio do CFM. Eles no sabem o que vivenciar essa histria, o que sentir ser algum que a sociedade no acredita que existe, que impe suas verdades e acha que ns temos que acatar. Retrocedemos anos. Anos! Demos os pra trs absurdamente. Est na Constituio: sade para todos. dever do Estado, no ? Mas esto tirando os direitos das nossas crianas e adolescentes trans de existirem e de fazerem o uso do bloqueio”, acrescenta Tatiam.
Tatiam alerta que h risco de crianas e adolescentes trans, diante da proibio e em razo do desespero, buscarem outras formas de o e de fazer uso de bloqueadores hormonais, colocando em risco a sade e a integridade de cada um deles e de suas famlias.
“O direito sade no de todos? No um dever do Estado? Como que eles agridem assim, proibindo e tirando um direito que nosso? Para gente, foi lamentvel, foi desolador”, afirma.
“ um ultraje o que o CFM est fazendo. Pra mim, chega a ser uma monstruosidade. No houve nenhum dilogo com os ambulatrios que tratam de crianas e adolescentes trans. No conversaram com as famlias, nada. Simplesmente sentaram, se reuniram, decidiram por ns. E ns temos que acatar e ficar de braos cruzados, vendo o que eles esto fazendo com os nossos filhos, filhas e filhes? De forma alguma. A gente tem que fazer alguma coisa. Tem que ser feita alguma coisa. No d pra continuar desse jeito”.
Diogo Leal mora em Florianpolis com a esposa e a filha, uma menina trans de 9 anos de idade, e traz um relato muito similar ao de Tatiam. Ele conta que V [nome preservado a pedido da famlia], desde pequena, sempre curtiu brincadeiras diferentes das tradicionalmente definidas pela sociedade para meninos.
“Mas a gente pensa, essa coisa de brincadeira de menino e de menina uma coisa inventada”, diz.
Foi em meio pandemia da covid-19, entretanto, que a identificao com o sexo feminino se mostrou mais intensa.
“No sei se foi porque a gente acabou ando mais tempo juntos em casa e, com essa privacidade, ela se sentiu mais livre para ir se expondo. Foi nesse perodo que essas mudanas comearam a acontecer de forma mais intensa. Ela, primeiramente, quis usar fantasias de princesas e de super-heronas, ela gostava muito da Batgirl e da Elza [personagem do filme Frozen, da Disney]. A partir da, foi um o para ela comear a querer usar apenas roupas de menina”, disse.
Com a retomada das aulas no perodo menos crtico da pandemia, V j voltou para o ambiente escolar com os cabelos mais compridos e vestindo uniforme do sexo feminino.
“No meio do 1 ano, ela decidiu que queria ser chamada de V. Ela j falava na escola e tambm j tinha falado pra gente. Conversamos com o colgio e deu tudo certo, no tivemos grandes problemas. uma escola pblica municipal e eles aceitaram usar o nome social dela”, explicou.
“Tem sido um processo. A gente vai sempre acompanhando cada etapa. s vezes, so coisas bobas, tipo deix-la ir casa de uma amiguinha. Acho que a maioria dos pais j fica preocupada, mas a gente fica ainda mais preocupado porque no sabe se vai haver algum tipo de preconceito. So coisas pequenas, mas a gente fica muito nervoso. A cada etapa da vida dela, a gente fica super preocupado. Se ela vai sofrer preconceito e como a gente pode ajud-la e proteg-la”, relata.
Com 9 anos de idade, V se aproxima da puberdade.E a resoluo do CFM preocupa a famlia da menina.
“At ento, pais e responsveis por crianas e adolescentes trans tinham a possibilidade, mediante acompanhamento mdico, claro, de, nessa fase da puberdade, entrar com o bloqueio hormonal. Um meio para dar uma parada no desenvolvimento das caractersticas biolgicas. No caso da minha filha, seria no crescer pelo no rosto, por exemplo”, explicou.
“Isso muito importante para essas crianas e adolescentes, para que eles possam se afirmar como quem so de fato, como se sentem. E tambm uma forma de proteger a V numa sociedade em que h bastante preconceito. Cabe lembrar que, no Brasil, a expectativa de vida de uma pessoa trans 35 anos. Numa sociedade que tem tanto preconceito, a terapia hormonal at uma forma de proteo. Essas crianas e adolescentes se sentem mais felizes consigo mesmos, com o corpo deles, graas a esse bloqueio hormonal”, defende.
“Essa medida do CFM atinge essas pessoas de duas maneiras. A primeira negando que existem crianas e adolescentes trans e, por isso, no haveria necessidade de bloqueio hormonal e da hormonizao cruzada, apenas na maioridade, a partir dos 18 anos. Uma negao do sentido da existncia e, portanto, de todo tipo de auxlio, ajuda, acompanhamento mdico e psicolgico. E a segunda coisa a consequncia disso. Com certeza, vai fazer com que essas crianas e adolescentes e suas famlias sofram mais”.
O pai de V teme que a resoluo acabe abrindo caminho para que crianas e adolescentes trans fiquem ainda mais suscetveis a sofrer transfobia.
“O ndice de depresso e de tentativa de suicdio na populao trans no Brasil altssimo na faixa de menores de 18 anos, 14%, muito maior que entre as pessoas cis. E esses dados, muitas vezes, so subestimados, voc no consegue captar to bem como a realidade. Eu, como pai, fico extremamente preocupado”, alerta.
“Minha filha ainda no est tomando o bloqueio. Ela acompanhada por um ambulatrio trans, que onde ns tnhamos que fazer os exames para ver a questo dos hormnios e, em seguida, levar aos mdicos para ver se j estaria no momento de iniciar o bloqueio hormonal ou se esperamos mais um pouco”, explica o pai de V.
“A gente sabe que isso muito importante para a felicidade dela, e eu, como pai, e minha esposa, como me, a gente fica muito abalado e preocupado em relao a como isso pode afetar ela. No s em relao felicidade dela. Minha esposa, por exemplo, est arrasada. Tem tomado remdio para dormir. Ela tem medo de como a nossa filha pode reagir quando chegar nesse momento e ela no tiver como tomar o bloqueio hormonal. Ou mesmo quando chegar aos 16 anos e no puder tomar o hormnio”.
“Na Constituio est colocado que todas as pessoas tm direito sade e que dever do Estado prover, garantir esse direito. E essa resoluo que saiu vai contra isso. Nega o o a direitos de crianas e adolescentes, da populao trans em geral. No s nega direitos como o Estado probe os mdicos de proverem o direito sade para essa populao. gravssimo. Arrasador. Os pais esto discutindo entre si como a gente pode lidar com isso”.
Entenda
A resoluo do CFM publicada em 16 de abril probe o bloqueio hormonal para crianas e adolescentes com incongruncia e/ou disforia de gnero. A entidade estabelece ainda que terapia hormonal cruzada - istrao de hormnios sexuais para induzir caractersticas secundrias condizentes com a identidade de gnero do paciente - s poder ser iniciada a partir dos 18 anos de idade.
A resoluo tambm restringe o o a cirurgias de redesignao de gnero para pessoas trans antes dos 18 anos de idadee, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.
Por fim, a resoluo determina que pessoas trans que mantm seus rgos reprodutivos biolgicos devem buscar atendimento mdico preventivo ou teraputico com especialistas do sexo biolgico e no conforme sua identidade de gnero.
MPF
O Ministrio Pblico Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade da resoluo.
Em nota, a entidade destaca que a publicao altera as normas que definem o atendimento e a realizao de procedimentos mdicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianas e adolescentes.
De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a partir dedenncia feita pela Associao Mes pela Diversidadee de nota tcnica publicada pela Antra.
“As entidades comunicaram o fato e demonstraram a preocupao de familiares de crianas com variabilidade de gnero ou adolescentes trans que sofrem de disforia de gnero e que tm o a procedimentos teraputicos como bloqueio puberal e hormonizao cruzada”, disse o MPF.
O que diz o CFM
Em coletiva de imprensa, o presidente do CFM, Jos Hiran Gallo, ressaltou que a resoluo foi aprovada por unanimidade pelo plenrio da entidade.
“Todos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resoluo”, afirmou.
O mdico ginecologista Rafael Cmara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resoluo, destacou que se trata de um tema em que as evidncias e os fatos mudam a todo instante.
“ natural que essas resolues sejam alteradas”, disse.
Ao tratar da vedao da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos de idade, ele lembrou que a resoluo anterior do CFM estabeleceu 16 anos de idade como a idade mnima para a istrao de hormnios sexuais com essa finalidade.
“No algo incuo”, disse, ao citar riscos como o aumento de doenas cardiovasculares e hepticas, incluindo cncer, fertilidade reduzida, calvcie e acne, no caso da testosterona, e problemas tromboemblicos e cncer de mama, no caso do estrognio.
Sobre bloqueadores hormonais, o mdico destacou que o uso desse tipo de terapia no intuito de suprimir a puberdade em crianas e adolescentes motivo de discusses e questionamentos frequentes.
Cmara lembrou que, em abril do ano ado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finlndia, Sucia, Noruega e Dinamarca, “pases com sistemas de sade fortes e de tendncia progressista”, tambm proibiram a terapia.
“A exposio a hormnios sexuais importante para a resistncia ssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de rgos sexuais”, lembrou, ao citar, dentre as consequncias, densidade ssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.
O mdico ressaltou que a vedao do uso de bloqueadores no se aplica a situaes clnicas reconhecidas pela literatura mdica nas quais o uso cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doenas endcrinas.
Cmara cita ainda o aumento de relatos de arrependimento de transio e mesmo de destransio sexual desde 2020, o que levou diversos pases a revisarem seus protocolos para lidar com a incongruncia e a disforia de gnero.
Outro ponto destacado pelo mdico trata do sobrediagnstico, sobretudo entre menores de idade.
“Mais crianas e adolescentes esto sendo diagnosticados com disforia de gnero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam no ser trans, mas simplesmente gays e lsbicas”.
“Estudos mostram que, alguns anos atrs, a tendncia, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de gnero], era tentar fazer com que a criana no mantivesse [o quadro]. Hoje, a tendncia fazer um vis de confirmao. Se a criana de 4 anos diz que trans, muitos servios acabam mantendo ou estimulando”, ressalta.
Agncia Brasil
