O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), em uma ao conjunta com a Polcia Civil e a Vigilncia Sanitria, realizou uma operao de fiscalizao em cinco ticas localizadas no municpio de Barra do Garas, a 500 km de Cuiab, nesta quarta-feira (16).
A operao teve como objetivo apurar denncias de que esses estabelecimentos estariam realizando atendimentos clnicos por meio de profissionais no mdicos, como optometristas, prtica considerada ilegal segundo a legislao vigente.
Durante a ao, em duas das cinco ticas fiscalizadas foram encontrados consultrios funcionando irregularmente com profissionais sem habilitao mdica exercendo atividades privativas da medicina. Diante da constatao, o CRM-MT lavrou duas autuaes por exerccio ilegal da medicina.
Alm disso, a Vigilncia Sanitria identificou que duas ticas tambm operavam sem alvar sanitrio, infringindo normas de funcionamento exigidas pelos rgos de sade pblica.
O CRM-MT refora que a realizao de consultas, diagnsticos e prescrio de lentes de grau so atos mdicos e, portanto, devem ser realizados exclusivamente por mdicos oftalmologistas. O Conselho segue atuando de forma rigorosa para coibir prticas que coloquem em risco a sade da populao mato-grossense.
Da assessoria