O prazo para adeso voluntria das redes pblicas de ensino Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17).
O chamadoEnem dos Docentesser anual e tem oobjetivode otimizar o processo de contratao por concursos pblicos ou selees simplificadas e, com isso, aumentaro ingresso de professores efetivos no magistrio em todo o Brasil.
Nesta primeira edio,a prova unificada usar como referncia aprova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementado em 2024.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), responsvel pela realizao do Enade das Licenciaturas, vai aplicara provaem todo o territrio nacional, de forma descentralizada, no ltimo trimestre de 2025.
Osresultados da provatero validade por trs anos.
O Inep estima que, em 2025, o pas ter cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posies nas secretarias de educao”, disse em nota o instituto.
Etapas da adeso
O processo de adeso voluntria ao Prova Nacional Docente deve ser feito de forma virtual pelas secretarias de educao municipais, estaduais e do Distrito Federal. O o pelositedo Sistema Integrado de Monitoramento, Execuo e Controle (Simec), comno portal de servios digitais do governo federal, oGov.br.
No mdulo Prova Nacional Docente (PND), o gestor local deve selecionar a aba “adeso”, responder ao questionrio e informar a data doprocessoseletivoparaprofessores da educao bsica em sua rede. Por fim, deve eletronicamente o termo de adeso do programa.
Editais
A Prova Nacional Docente no substitui o processo seletivo das redes. Por isso, aps a confirmao da adeso pelo Inep, cada secretaria de educao dever cadastrar o prprio edital de seleo de professores at 25 de junho,nomesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte da seleo.
O Ministrio da Educao (MEC) preparou umguia prticopara apoiar estados e municpios na uso da prova em seus processos seletivos, principalmente, na elaborao dos seus editais de seleo.
Em 30 de junho, o Inep deve divulgaros editais e as vagas disponveis nas redes pblicas de ensino municipal, estadual e distrital que aderiram ao uso da prova.
Aps o processo, ops candidatos com formao em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pblica podero se inscrever voluntariamente,em data a ser definida em um futuro edital do Inep.
Autonomia dos gestores
Os responsveis pelas secretarias de educao tm autonomia para usar os resultados obtidos pelos participantes da PND em concursos pblicos ou processo seletivo simplificado. A nota pode funcionar como mecanismo nico classificatrio, eliminatrio ou complementar de seleo dos futuros docentes.
No caso, os estados, municpios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critrios de recrutamento, como prova prtica ou de ttulos.
Porm, mesmo com a adeso voluntria ao exame unificado, o gestor de educao no obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos.
Mais Professores para o Brasil
A Prova Nacional Docente um dos eixos doPrograma Mais Professorespara o Brasil, lanado em janeiro deste ano.
Alm de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a Unio, os estados, os municpios e o Distrito Federal a formular e avaliar as polticas pblicas de formao inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliao dos participantes da prova.
O governo federal calcula que o programa atender 2,3 milhes de docentes em todo o pas com as seguintes iniciativas, alm do Enem dos docentes: P-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formao e aes de valorizao em parceria com bancos pblicos e outros ministrios.
