Durante a agem do Projeto Ribeirinho Cidado por Reserva do Cabaal, neste domingo (13), uma histria comovente emocionou os presentes e revelou a importncia da justia vel. Maria Vecioni da Costa Souza, me do jovem Mateus Gabriel Alves, de 23 anos, buscava uma soluo urgente: a interdio legal do filho, diagnosticado com paralisia cerebral e sem condies de se expressar ou cuidar de si.
Acompanhada pela equipe da Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso, Maria conseguiu em poucas horas o que levaria meses em um trmite tradicional. Com um laudo emitido pela mdica do Exrcito Brasileiro, Camila Aparecida de Brito Santos, ficou atestado que Mateus apresenta incapacidade total para o trabalho e dependncia integral de terceiros, devido atrofia muscular nos quatro membros e ausncia de comunicao verbal.
“Ele no se movimenta, no fala, precisa da me para tudo. A avaliao confirmou a necessidade de cuidados contnuos e a total incapacidade laborativa”, explicou a mdica. O laudo mdico foi fundamental para que a Defensoria ingressasse imediatamente com o pedido de interdio judicial, garantindo que Maria pudesse represent-lo legalmente em atos civis, inclusive para reativar o benefcio do INSS que estava suspenso h trs anos.
A defensora pblica Elisa de Camargo Viana comemorou a agilidade da ao. “Num processo normal, isso levaria meses. Hoje, com o mutiro e os parceiros envolvidos, conseguimos resolver em um nico dia. Maria agora tem o direito de representar o filho, garantindo o que ele precisa para viver com dignidade” destacou.
Visivelmente emocionada, Maria falou com gratido: “O atendimento foi bom, sim. Vim resolver o benefcio do meu filho, que estava cancelado. Agora, com f em Deus e com a ajuda da Defensoria, conseguimos uma liminar. Estou confiante que agora vai dar certo”.
Outro exemplo de transformao veio com o atendimento de Marilene Francisca Lopes de Lima, de 45 anos, servidora pblica. Ela buscou o projeto para formalizar o divrcio consensual com o ex-companheiro Jeovani Rodrigues de Lima, de quem j estava separada de fato h alguns anos. Sem filhos e com os bens j partilhados, o casal s aguardava a formalizao judicial.
“Viemos aqui para realizar o divrcio consensual. Na poca entramos em acordo, no teve discusso, cada um seguiu sua vida. Procuramos a Defensoria Pblica e fomos atendidos muito bem. Estamos felizes por realizar esse divrcio de forma rpida”, disse Marilene.
O assessor jurdico Fbio de Jesus Quintiliano, responsvel pelo atendimento, explicou o atendimento. “Eles j estavam separados, mas ainda no tinham oficializado. Fizemos o acordo aqui mesmo durante o mutiro, enviamos para o juzo homologar e agora j saiu a sentena determinando a nova certido de casamento com a averbao do divrcio. Saram praticamente divorciados”.
Alm dos atendimentos jurdicos, muitos moradores aproveitaram para regularizar documentos. o caso da dona de casa Luzia Pacheco de Almeida, que tirou uma nova identidade. “O atendimento aqui em Reserva do Cabaal hoje t muito bom, graas a Deus. Agora com esse servio aqui pertinho ficou muito mais fcil. Aproveitei pra trocar o documento e j fiquei em dia. Parece at um eio de to tranquilo que foi”, contou com alegria.
A 18 edio do Projeto Ribeirinho Cidado contou com a parceria entre a Defensoria Pblica de Mato Grosso e o Poder Judicirio, por meio da Justia Comunitria, alm de dezenas de outras instituies estaduais e federais. O projeto atua com seis eixos principais: Justia, Sade, Cidadania, Educao para o Trnsito, Educao Ambiental e Cincia, Cultura e Esporte.
Da assessoria
