O Ministrio Pblico de Mato Grosso sedia, nesta sexta-feira (11), a partir das 14h, a audincia pblica hbrida sobre “Intervenes no Monumento Natural Morro de Santo Antnio”. Promovida pela 15 Promotoria de Justia Cvel de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a consulta ocorre presencialmente no Auditrio da Procuradoria Geral de Justia, em Cuiab, com participao virtual via aplicativo Microsoft Teams e transmisso ao vivo pelo YouTube.
Conforme a promotora de Justia Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, o objetivo debater com a sociedade a implementao da Unidade de Conservao do Morro de Santo Antnio e a infraestrutura necessria para atender o uso sustentvel da rea. Tambm ser abordada a construo da estrada realizada pelo Estado de Mato Grosso.
A audincia ser presidida pela promotora de Justia Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. Aps a abertura, haver exposio de convidados, com durao mxima de 10 minutos cada. Na sequncia, ser aberta a palavra aos participantes, por cinco minutos cada. Interessados em se manifestar devero fazer inscrio no incio da audincia pblica. As deliberaes tero carter consultivo, visando subsidiar a atuao do Ministrio Pblico na defesa do meio ambiente.
Esto convidados para participar representantes do Conselho Consultivo da Unidade de Conservao MoNa Morro de Santo Antnio, Ministrio Pblico Federal, Populaes Indgenas e Comunidades Tradicionais, Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan-MT), Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Leverger, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria da Casa Civil, Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), entre outras instituies.
Da assessoria
