O Estado de Mato Grosso conseguiu, em cinco mutires de conciliao ambiental, a resoluo pacfica de conflitos em 779 processos. Os acordos celebrados contemplaram a obrigatoriedade de reposio florestal de 19.975.3624 hectares, o que significa a recuperao de rea desmatada equivalente a quase trs vezes a rea construda da Arena Pantanal, em Cuiab.
A iniciativa, que comeou a ser desenvolvida em setembro de 2023, ter a sua sexta edio nos dias 22 a 25 de abril. Os acordos celebrados nos mutires estabeleceram tambm a obrigatoriedade de pagamento de mais de R$ 107 milhes a ttulo de indenizaes e compensaes pelos danos ambientais causados. Somente em multas istrativas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente foram R$ 77 milhes.
De acordo com a secretria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em 2024 foram depositados R$ 27 milhes ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, oriundos desses acordos. Os recursos foram aplicados na defesa do meio ambiente em projetos de revitalizao urbanstica de parques, pagamentos de atendimentos clnicos de animais silvestres, aquisio de bens mveis, de sistemas, obras, entre outras iniciativas.
“Ainda para o cenrio de incio de um processo que inovador, os resultados obtidos so extremamente representativos e demonstram a eficcia dos instrumentos conciliatrios”, ressaltou a secretria.
Segundo ela, a expectativa de que na sexta edio do mutiro de conciliao ambiental os resultados sejam ainda mais satisfatrios, pois a iniciativa vem sendo aprimorada no decorrer dos anos. Um dos problemas verificados nas primeiras edies e que j foi resolvido, conforme a secretria, refere-se padronizao dos relatrios das autuaes.
“Em reunio de trabalho realizada com analistas ambientais de todo o Estado enfatizamos a necessidade de que os relatrios tcnicos contenham dados mais detalhados acerca da autoria, nexo de causalidade, definio de materialidade e tipologia. As informaes completas so imprescindveis no momento da negociao”, afirmou Lazzaretti.
At o momento, foram direcionados 1.500 processos aos mutires de conciliao ambiental. O percentual de conciliao foi de 51,9%. A iniciativa realizada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Ministrio Pblico Estadual (MPMT), Polcia Judiciria Civil (PJC) e Ncleo Permanente de Mtodos Consensuais de Soluo de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justia (TJMT).
Sema-MT
