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07/04/2025 s 11:07 1t5245

997 DESAPARECIDOS EM MT 3b52

Nova lei torna mais eficiente a atuao das autoridades na localizao de pessoas desaparecidas 1z284b

Texto obriga divulgao de fotos, agiliza registros e garante integrao de informaes entre rgos pblicos 6j3u62

Alline Marques

Nova lei torna mais eficiente a atua

Foto: Imagem Ilustrativa

Mato Grosso tem atualmente 997 pessoas desaparecidas, segundo dados oficiais da Polcia Civil. Diante desse nmero alarmante, foi sancionada nesta segunda-feira (7) a Lei n 12.833, que fortalece a Poltica Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta de autoria do deputado Fbio Tardin (PSB) e busca tornar mais eficiente e gil a atuao das autoridades em casos como esse.

Entre as principais mudanas est o fim da exigncia de aguardar 24 horas para registrar o boletim de ocorrncia. Cartazes com o aviso “Desaparecido? No espere 24 horas, registre imediatamente. Cada segundo fundamental” devero ser fixados em locais de grande circulao, batalhes da Polcia Militar e delegacias.

A nova lei tambm obriga hospitais, clnicas, abrigos e instituies a informarem, em at 12 horas, a entrada de pessoas sem identificao ou em estado inconsciente, sob pena de responsabilizao criminal. Outra medida o compartilhamento rpido de dados entre instituies como conselhos tutelares, unidades de sade e a Polcia Civil.

A Delegacia de Homicdios e Proteo Pessoa (DHPP) poder divulgar fotos de pessoas desaparecidas em TVs de salas de espera, clnicas e hospitais, alm de redes sociais e outros meios digitais. A lei tambm estimula que pessoas com deficincia — especialmente com transtornos mentais — usem pulseiras de identificao com nome e telefone.

A legislao determina ainda que corpos ou restos mortais encontrados no podem ser sepultados como indigentes sem antes serem devidamente cadastrados em banco de dados com informaes fsicas e genticas, para facilitar a identificao futura.

Por fim, o governo do Estado poder firmar parcerias com entidades privadas ou internacionais para apoiar aes de busca e dar e s famlias das vtimas.

A pgina oficial para consulta de pessoas desaparecidas em Mato Grosso : https://desaparecidos.pjc.mt.gov.br.

Com essas medidas, o estado busca oferecer respostas mais rpidas, humanizadas e eficazes s famlias que vivem o drama de no saber o paradeiro de seus entes queridos.
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