Taxa do lixo vai valer at junho em Cuiab e ser 'reposta' com pagamento de grandes geradores m3b48
Aps a aprovao da revogao pela Cmara, prefeito esclareceu como se dar compensao dos R$ 20 milhes a serem arrecadados este ano com o tributo exterminado 2m1p16
Natacha Wogel - Da redao/ Helder Douglas - Do local
A taxa de lixo deve deixar de ser cobrada da populao cuiabana depois de junho deste ano, quando ter fim o decreto de calamidade financeira. At l, o prefeito Abilio Brunini (PL) espera concluir o estudo que vai mapear novamente os grandes geradores de detritos da cidade, como restaurantes, condomnios e outros estabelecimentos, para que a forma de cobrana da coleta deles possa repor o oramento estimado em R$ 20 milhes, que recompensar o fim da cobrana da populao geral.
“Acredito que, quando acabar o decreto de calamidade, que deve dar junho, a partir da, vai deixar de ter a cobrana... Ela penalizou muitos bairros, muito da populao foi penalizada, mas ela no trouxe a receita que o municpio esperava arrecadar. Esperava uma tarifa de R$ 30 e poucos e acabou ficando uma tarifa de R$ 11. A receita esperada para esse ano era de R$ 20 milhes. Essa receita equivalente a voltar a forma antiga dos grandes geradores. Ela fica mais ou menos elas por elas”.
Segundo Abilio, a cobrana dos grandes geradores no deixou de ser feita durante a vigncia da taxa do lixo, instituda em 2023, no governo de Emanuel Pinheiro (MDB). Porm, a forma como a cobrana era feita foi alterada. Ele explicou que, antes da taxa, a cobrana sobre esses grandes produtores de lixo era feita por metro cbico e coletada em formato de continer, com uma ida nica do caminho para retirada especfica. Isso ser retomado.
“Sancionando a lei, a gente vai ter que mapear novamente quem so os grandes geradores, os valores que vo ser pagos, gerar o impacto disso, apresentar o impacto e apresentar a compensao. Ns no podemos cometer nenhum ato de improbidade istrativa, de fazer uma renncia de uma taxa como essa sem apresentar uma soluo. Mas isso, agora, vai ser um levantamento dos grandes geradores”, acrescentou.
No fim, o prefeito garantiu que no haver nenhum novo tributo para cobrir o oramento.
“Quem estudou a lei com a gente demonstrou que no h necessidade de criar novos tributos e nem aumentar a alquota de impostos”, endossou.
O levantamento ser ainda submetido novamente Cmara, alm do Tribunal de Contas do Estado e o Ministrio Pblico.
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