A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pblica, deu incio na noite de quinta-feira (27) a campanha "Volume Legal". Trata-se de uma ao de conscientizao em parceria com a Abrasel (Associao Brasileira de Bares e Restaurantes) para orientar bares, restaurantes e casas de show a respeito dos limites de sons fixados pela legislao municipal.
A secretria municipal de Ordem Pblica, Juliana Palhares, acompanhada de quatro fiscais, compareceram na Praa Popular para orientar comerciantes a manter as atividades econmicas com msicas ao vivo. Porm, cumprindo a legislao municipal.
"O comrcio muito importante para a economia de Cuiab. Gera empregos, distribui renda e contribui com impostos. Estamos orientando o empresariado a manter as plenas atividades, preservando o direito alheio. Idosos e autistas, por exemplo, sofrem com barulhos intensos. Por isso, uma campanha educativa para conscientizao", destaca Palhares.
O presidente da Abrasel em Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, explica que a campanha "Volume Legal" foi discutida com o setor. E, avalia que o empresariado est disposto a contribuir com boas prticas para coibir a poluio sonora.
"Estamos abertos ao dilogo para manter bons servios aos clientes e respeitar as leis municipais", disse.
O secretrio municipal de Cultura, Jonny Everson, tambm acompanhou a ao.
A campanha "Volume Legal" ser reforada nos prximos dias. Para auxiliar a populao, a Prefeitura de Cuiab oferece o Disque-Silncio pelo nmero (65) 99341-3000.
Aes da Campanha Volume legal
- Vistorias-teste com sonmetros, de 27/03 a 30/04, para orientar comerciantes de forma preventiva.
- Cartilhas educativas digitais explicando a legislao e as formas de adequao;
- Atendimento e assessoria direta com a Coordenao de Regulao e Fiscalizao de Poluio Sonora da SORP;
- Campanha nas redes sociais da Prefeitura de Cuiab com mensagens educativas abordando a Lei n 3.819/1999.
Com assessoria
