O aumento da faixa de iseno do Imposto de Renda Pessoa Fsica (IRPF) para os trabalhadores que ganham at R$ 5 mil por ms custar R$ 27 bilhes por ano aos cofres pblicos,disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa cerca de R$ 5 bilhes inferior ao clculo de R$ 32 bilhes apresentado no fim do ano ado.
Segundo Haddad, a previso de impacto fiscal caiu porqueo governo refez os clculos para incluir o aumento do salrio mnimo aps a aprovao do Oramento de 2025, que s deve ser votado em abril.Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de iseno s valer para 2026, mas os clculos originais baseavam-se no salrio mnimo de 2024.
“Foi um reclculo, porque este ano haver uma pequena correo depois do Oramento. Este ano vai ter uma correo por conta do aumento do salrio mnimo”, disse Haddad.
Nesta manh, Haddad reuniu-se com o presidente Luiz Incio Lula da Silva para discutir os ltimos detalhes do projeto de lei ou da medida provisria da reforma do Imposto de Renda, que vai isentar contribuintes que recebem at R$ 5 mil por ms. Segundo o ministro, nesta tera-feira (18), Lula se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Cmara, Hugo Motta, para explicar o texto.
Existe a expectativa de a proposta ser divulgada nesta tera, aps a reunio com Alcolumbre e Motta. No entanto, o texto pode ser apresentado na quarta-feira (19), porque Lula tem uma viagem marcada para Sorocaba (SP) na tarde desta tera.
Mudanas
Em relao verso inicial da reforma anunciada em novembro do ano ado, Haddad informou que o novo texto traz duas mudanas determinadas pelo presidente Lula.A primeira no mexer nas dedues do Imposto de Renda. Na semana ada, o Ministrio da Fazendaconfirmou ter retirado da proposta o fim da iseno de IRPFpara pessoas com doenas graves que ganham mais que R$ 20 mil por ms.
A segunda mudana foi aincluso do Imposto de Renda Pessoa Jurdica (IRPJ) no texto final. Haddad no deu detalhes sobre eventuais mudanas na tributao das empresas.
Atualmente, a faixa de iseno do IRPF de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salrios mnimos. A tabela do Imposto de Renda est congelada, por causa dano aprovao do Oramento deste ano. Se a ampliao da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixaro de pagar o tributo.
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