O vereador por Bom Jesus do Araguaia (897 km de Cuiab), Alan Jones (PL), cobra uma definio quanto ao embargo na reserva legal prxima ao assentamento de Bordolndia, na cidade. O parlamentar explica que o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) precisam ‘sentar mesa’ para darem soluo celeuma.
“Eu vejo assim, enquanto os trs rgos no sentar e conversar e se alinhar (sic), no vai ser resolvido o problema, porque fica um jogo de empurra. O Incra empurra para a Sema, que empurra para o Ibama, e assim vai”, declarou em entrevista ao Leiagora.
Ocorre que, de acordo com o legislador, a questo se arrasta h quase 20 anos e teve incio ainda em 2007, quando o Incra assentou cerca de 600 famlias na regio da Bordolndia. A terra ficou dividida entre rea produtiva e porcentagem de reserva legal. Quanto rea protegida, o rgo, segundo o vereador, optou por nomear os assentados informalmente como ‘guardies’ da rea de preservao anexa ao assentamento. Acontece que, na regio protegida, j havia moradores desde muito antes da distribuio das terras.
Com isso, ele explica que o posicionamento do rgo acaba por criar amarras que prejudicam a populao assentada, que, em tese, no pode produzir na rea que lhe foi cedida e ainda deve proteg-la de “pessoas poderosas”, que h anos residem e exploram o local. Isso somado a pelo menos 50 famlias que vivem na regio protegida de forma irregular.
“Colocar o assentado como guardio. Ali uma mata muito boa, muito prspera, onde tem vrios tipos de madeira nobre para ser extrada. A gente sabe que no pode, mas a vai um cara grando l, que gente sabe, um rico, digamos assim, e desmata. Como que um pequenininho aqui vai denunciar o cara?! Se denunciar, no outro dia amanhece morto, no existe isso. Ento, assim, uma irresponsabilidade do Incra”, destaca o vereador.
“O que mais dodo o produtor no poder produzir porque se ele produzir e levar para a rua e for vender algo no F dele, ele no pode vender, ele no pode entregar para um frigorfico. Ento, como que eu dou algo para voc trabalhar, a eu no te dou as ferramentas e ainda vou l e falo: 'isso aqui que voc pode trabalhar, isso aqui que para o ganho do seu sustento', mas voc no pode mexer?!”, questiona.
Ele refora que, tanto os assentados como as famlias que dependem da rea de preservao para sobreviver acabam impedidos de comercializar qualquer produto produzido no local sob o risco de ser autuados, enquanto pessoas com maior poder aquisitivo e que ocupam vasto territrio se beneficiam da regio.
Diante disso, Alan, uma comitiva de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Bom Jesus do Araguaia estiveram em Cuiab na ltima semana para participar de uma audincia pblica na Assembleia Legislativa (ALMT) que tratou dos embargos ambientais em assentamentos de Mato Grosso. Ele avalia como boa a iniciativa adotada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), mas que no garantiu efetividade para a soluo do problema. Por isso, estuda junto ao municpio vizinho, Serra Nova Dourada (915 km de Cuiab), que tambm compe parte da Bordolndia, buscar respostas em Braslia.
A ideia reunir vrios municpios do Estado e demais regies do pas que am pela mesma situao de imposio de embargos ambientais na busca por uma conversa direta com o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), visto que discusses anteriores falharam.
“Primeiro contato que tivemos foi o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrrio) e o ministro Fvaro (Agricultura). Mas, a verdade mesmo que ns vamos tentar uma reunio direta com o presidente da Repblica. E como o problema nacional, so quase 500 que esto com esse problema no Brasil inteiro, ento, acho que ns temos que mobilizar mais municpios que tm o mesmo problema”.
Quanto soluo, o vereador sugere que o governo do Estado auxilie os moradores da rea protegida a financiarem outras terras ou que a gesto estadual possa “decretar uma outra rea de reserva para o assentamento”.
Quanto s dimenses territoriais da Bordolndia e da reserva, o vereador explica o quanto a rea protegida muitas vezes maior do que o prprio assentamento.
"S pra voc ter uma ideia, o assentado ele recebe 10 alqueires, trs reserva. Porm, como ele recebeu os 10 alqueires, esses 3 alqueires de reserva ficou l dentro da mata. Porm, a reserva poderia acolher no mnimo mais outras 1.200 famlias que fossem assentadas. No mnimo”.
