A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste intensificou a fiscalizao, notificao e autuao de proprietrios de terrenos baldios com mato alto ou acmulo de lixo. A medida visa reduzir a incidncia de arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya, que aumentam durante o perodo chuvoso.
Segundo o coordenador da SAMA, Paulo Rocha, o crescimento descontrolado de ervas daninhas e o descarte irregular de resduos esto contribuindo para o aumento de focos do mosquito Aedes aegypti e a proliferao de animais peonhentos. “A cidade est enfrentando um problema srio de terrenos sem manuteno, e isso compromete a sade pblica. Precisamos da colaborao da populao para manter os espaos limpos e evitar a propagao de doenas”, ressaltou.
At o momento, a equipe da SAMA j percorreu dois bairros do municpio, emitindo cerca de 150 autuaes e aplicao aproximadamente 40 notificaes. Para reforar a fiscalizao, a secretaria disponibilizou um canal de denncia pelo telefone (66) 99986-7771, onde os cidados podem informar os terrenos em situao irregular.
Multas e penalidades
A legislao municipal n 1007/2007 estabelece que os proprietrios de terrenos baldios so responsveis pela manuteno e limpeza de suas reas. Em caso de descumprimento, as multas variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padro Fiscal), o que equivale a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infrao.
“A preocupao da SAMA com o bem-estar coletivo e o direito da populao de viver em um ambiente limpo e seguro. Alm da fiscalizao em propriedades privadas, tambm realizamos um levantamento dos terrenos pblicos e daremos incio limpeza dessas reas nos prximos dias”, afirmou o coordenador Paulo Rocha.
Paulo ainda reforou a importncia da conscientizao e da participao ativa da comunidade para garantir a limpeza dos terrenos e prevenir a disseminao de doenas.
Da assessoria
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