O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de maro, s 9h30,o julgamento da denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A data foi marcada pelo ministro na condio de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que ser responsvel pelo julgamento.
Mais cedo,o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denncia para julgamento aps receber a manifestao favorvel da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados ruspelas acusaes da trama que visava impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva.
Os ministros da Primeira Turma vo decidir se os acusados vo responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, organizao criminosa armada, dano qualificado pela violncia e grave ameaa contra o patrimnio da Unio e deteriorao de patrimnio tombado.
A denncia que ser julgada envolve o ncleo 1 da investigao sobre a trama golpista.
Veja abaixo a lista dos denunciados no ncleo 1:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da Repblica;
- Walter Braga Netto (general de Exrcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na - chapa das eleies de 2022;
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurana Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agncia Brasileira de Inteligncia - Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justia e ex-secretrio de segurana do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Srgio Nogueira (general do Exrcito e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Alm da sesso marcada para a manh do dia 25, a Primeira Turma reservou as sesses da tarde do mesmo dia e da manh do dia 26 para a anlise do caso.
Primeira Turma
O processo ser julgado pela Primeira Turma do Supremo. Ocolegiado composto pelo relator da denncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flvio Dino, Cristiano Zanin, Crmen Lcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe sduas turmas do tribunal julgar aes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusao ser julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denncia, Bolsonaro e os outros acusados viram rus e am a responder a uma ao penal no STF.
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