Anunciadas na ltima quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurana do Pix esto sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, esto a de que quem deve impostos ou est com o nome sujo ter a chave bloqueada. Na verdade, as mudanas abrangem poucos usurios e buscam evitar golpes financeiros.
Segundo o prprio Banco Central, criador e do sistema Pix, o principal objetivo da mudana evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situao, que ocorre por erro das instituies financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.
A mudana, que entra em vigor em julho, afetar apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Cdigo identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinao no sistema de transferncias instantneas. Ela pode estar vinculada a um F, CNPJ, nmero de telefone, e-mail ou um cdigo aleatrio composto por letras e nmeros.
Tire as principais dvidas sobre as novas regras do Pix:
De quem foi a deciso? Da Receita Federal ou do Banco Central?
O reforo na segurana do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e istra o sistema de transferncias instantneas.
Quem ter a chave excluda?
Entre as pessoas fsicas, as chaves F na seguinte situao (1% do total):
• 4,5 milhes: grafia inconsistente
• 3,5 milhes: falecidos
• 30 mil: F suspenso (cadastro com informaes incorretas ou incompletas)
• 20 mil: F cancelado (F suspenso h mais de cinco anos, com duplicidade de inscrio ou cancelado por deciso istrativa da Receita ou deciso judicial)
• 100: F nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).
Entre as pessoas jurdicas, as chaves CNPJ na seguinte situao
• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que no apresentou demonstrao financeira e contbil por dois anos)
• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigaes legais)
• Banco Central no informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)
Quando as chaves sero excludas?
Segundo o BC, a excluso est prevista a partir de julho.
Como se dar a excluso?
As instituies financeiras e de pagamento devero verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudana de informaes, pedido de portabilidade ou reivindicao de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave dever ser excluda.
Quem deve impostos ter chave excluda?
No. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de F e de CNPJ no tem relao com o pagamento de tributos, apenas com a identificao cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Quem est com o nome sujo deixar de fazer Pix?
No. Esta uma fake news que ou a ser espalhada nos ltimos dias. As medidas s abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.
O que mudar nas chaves aleatrias?
Pessoas e empresas que usam chaves aleatrias (combinao de letras e nmeros) no podero mais alterar informaes vinculadas a essa chave. Agora, o usurio precisar excluir a chave aleatria e criar uma nova, com as informaes atualizadas.
O que mudar nas chaves vinculadas a e-mails?
A partir de abril, a chave do tipo e-mail no poder mais mudar de titular. No ser mais possvel migrar a chave de um dono para outro.
Haver mudanas nas chaves vinculadas a nmero de celular?
No. As chaves do tipo celular podero mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alterao foi mantida por causa da troca frequente de nmeros de telefone, principalmente de donos de linhas pr-pagas.
Qual o principal objetivo das medidas?
Aumentar a segurana no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do F e do CNPJ e impedir a transferncia de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatrias e de e-mails.
Haver limite para devoluo de qualquer valor dos dispositivos no cadastrados?
Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devoluo seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transao.
possvel verificar se o F est em situao regular?
Sim. A consulta pode ser feita na pgina da Receita Federal, na aba “Comprovante de situao cadastral”.
possvel regularizar o F?
Sim, mas apenas por quem est com o F suspenso. A regularizao pode ser feita na pgina da Receita Federal, preenchendo um formulrio. A Agncia Brasil publicou um o a o para consultar e resolver pendncias no F.
Agncia Brasil
