O prefeito de Cuiab, Abilio Brunini (PL) garantiu que a construo de qualquer tipo de usina hidreltrica no Rio Cuiab no ter o apoio da Prefeitura da Capital. De acordo com o chefe do Executivo Municipal, mesmo que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Unio sejam favorveis, a sua gesto no emitir parecer positivo.
“Toda medida que depender do municpio de Cuiab no ter aprovao para nenhuma PCH [Pequenas Centrais Hidreltricas] no municpio de Cuiab. No permetro do municpio de Cuiab, no nosso rio Cuiab, se depender da gente, no vamos ser favorveis instalao de nenhuma PCH. Se a unio permitir, se a Sema permitir e chegar o momento que ns precisemos dar algum parecer, o nosso ser contrrio”, disse o prefeito nesta quinta-feira (6).
A discusso sobre a construo das seis PCHs no Rio Cuiab voltou s manchetes dos jornais depois que a empresa responsvel pelos empreendimentos, a Maturati Participaes, obteve uma deciso favorvel para a reanlise do projeto de construo que havia sido negado pela Sema em 2023. Com a deciso, a Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico ter que reanalisar o processo.
Ainda em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e considerou inconstitucional a lei estadual 11.865/2022, que proibia a instalao de barragens e hidreltricas no Rio Cuiab. A lei era de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD).
As PCHs previstas fazem parte do projeto Brazil Green Energy (BGE) liderado pela Maturati Participaes. O plano do grupo adicionar essas pequenas usinas construo de um parque solar com potncia para produzir 821 megawatts (MW) e um parque elico com capacidade de produo para 231 MW.
Para Abilio, o Rio Cuiab tem outras preocupaes no momento, como por exemplo o uso indiscriminado de dragas e o aumento dos projetos de preservao das nascentes.
“O nosso rio j est com muitas dificuldades, j temos diversas medidas que penalizam o meio ambiente, ns temos dragas no nosso rio trazendo prejuzo muito grande ao meio ambiente. No sou favorvel a uma medida como essa [construo de PCHs]. Acho que ns devemos rever o momento que ns estamos ando, precisamos de polticas que qualifiquem o Rio Cuiab, o Rio Coxip, os nossos crregos e nascentes. Polticas como essa que possam vir trazer algum prejuzo ambiental no ter o apoio”, afirma Abilio.
